A Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) aprovou hoje as regras para o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia el�trica e prestadoras de servi�os de telecomunica��es. Segundo a resolu��o, o valor mensal de refer�ncia que as empresas de telecomunica��es dever�o pagar para instalar cabos em postes de energia ser� R$ 3,19.
Esse valor s� ser� aplicado no caso de n�o haver acordo entre as prestadoras de servi�os de telecomunica��es e as distribuidoras de energia el�trica. “A regra � a livre negocia��o para estabelecer o pre�o, mas em caso de eventual conflito, este � o par�metro”, explicou o relator da proposta, Marcelo Bechara. Segundo ele, atualmente h� varia��es de pre�o entre R$ 0,70 a R$ 19 no valor pago pelo uso dos postes. No ano passado, o pre�o levado a consulta p�blica tinha sido de R$ 2,44, mas Bechara explicou que foi feita uma nova m�dia com valores atualizados.
De acordo com a Anatel, a resolu��o, que tamb�m dever� ser aprovada pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), tem como objetivo dar igualdade de condi��es �s prestadoras de servi�os de telecomunica��es e evitar barreiras para a entrada de novos competidores no mercado. Bechara diz que atualmente h� uma ocupa��o desordenada dos postes, especialmente nas periferias das grandes cidades. “Esse problema tem impactos do ponto de vista t�cnico, de seguran�a e da competi��o do setor de telecomunica��es. Se n�o h� um espa�o no poste, isso � uma barreira para a entrada de um novo prestador que quer ter acesso a essa infraestrutura para prestar o servi�o”, disse.
As distribuidoras de energia dever�o criar um cadastro p�blico das ocupa��es dos postes, com informa��es sobre os contratos com as empresas de telecomunica��es. Quando houver excedente de capacidade, a distribuidora dever� fazer oferta p�blica de pontos de fixa��o. As empresas ter�o prazo de 90 dias para se adequar ao cumprimento da resolu��o, que dever� ser revista em at� cinco anos.