Bras�lia – Em tempos de escassez de recursos e muita dificuldade para cumprir as metas de superavit prim�rio (economia para pagamento de juros da d�vida), o governo n�o tem do que reclamar do Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) pago pelos brasileiros que viajam ao exterior. De janeiro a novembro deste ano, o tributo despejou quase R$ 3 bilh�es nos cofres do Tesouro Nacional, 10% a mais do que em igual per�odo do ano passado.
O ajuste do IOF completa amanh� um ano, desde que o Minist�rio da Fazenda elevou, de 0,38% para 6,38%, a al�quota incidente nas opera��es em moeda estrangeira com cart�o de d�bito, saques no exterior, compras de cheques de viagem (travellers check) e carregamento de cart�es pr�-pagos. No cart�o de cr�dito, o tributo j� era maior . A meta era ampliar em R$ 552 milh�es a arrecada��o ante a de 2013. Tudo indica que conseguir� atingir seu objetivo. Faltam R$ 385 milh�es para liquidar a fatura, quantia perfeitamente fact�vel se levado em conta que dezembro � m�s de f�rias e as viagens e os gastos dos turistas, historicamente, costumam ser maiores.
O crescimento das receitas com o IOF sobre gastos no exterior impressiona num ano em que a Receita Federal tem cortado um dobrado para atingir os objetivos. Na melhor das hip�teses, a arrecada��o geral ter� crescimento real pr�ximo de zero. A explica��o para o aumento do imposto, dizem os especialistas, � que os brasileiros continuaram gastando fora do pa�s, mesmo com a alta do d�lar, j� que a renda se manteve subindo, na maioria das categorias trabalhistas, acima da infla��o.
Os especialistas dizem mais: mesmo que os turistas reduzam o ritmo das viagens e dos gastos — em novembro, as despesas recuaram 7% frente o mesmo per�odo de 2013 —, a valoriza��o das moeda norte-americana compensar� a arrecada��o. O IOF incidir� sobre um volume maior de recursos quando convertidos em reais. Ou seja, o governo sempre levar� vantagem.
"A arrecada��o com o IOF � boa para o caixa do governo, mas triste para o bolso do brasileiro", diz Mauro Calil, especialista em investimentos do Banco Ourinvest. Ele ressalta, por�m, que a vis�o do governo � equivocada. Em lugar de tentar restringir os gastos dos brasileiros em viagens ao exterior, a Fazenda deveria cortar impostos no pa�s para estimular o turismo interno. As receitas seriam muito maiores do que as computadas com o IOF.
Pelas contas de Calil, na m�dia, as pessoas que fazem turismo no Brasil pagam 38% em tributos sobre tudo o que consomem — alimenta��o, hotel, transportes urbanos, passagens a�reas. "Por isso, o turismo no Brasil � t�o caro e, quem pode, acaba viajando para o exterior mesmo com o IOF de 6,38% encarecendo os passeios", acrescenta. Na opini�o dele, a eleva��o da al�quota do IOF em seis pontos percentuais foi um equ�voco do ministro Guido Mantega, que est� prestes a deixar a pasta da Fazenda. “Ele teve uma vis�o arrecadat�ria de curto prazo. Seria mais inteligente estimular o turismo interno", critica.
Para o diretor-executivo da Associa��o Nacional dos Executivos de Finan�as, Administra��o e Contabilidade (Anefac), Miguel Jos� Ribeiro de Oliveira, infelizmente, a vis�o do governo n�o mudar� t�o cedo. Tanto � que ele n�o descarta a possibilidade de a Fazenda aumentar novamente o IOF sobre viagens internacionais. "O governo precisa arrecadar mais por causa do d�ficit em suas contas. A tend�ncia � que tente fechar as contas com aumento de impostos", ressalta.
Ribeiro de Oliveira recomenda que os viajantes tenham um controle maior nos gastos no exterior e, se poss�vel, levem parte dos recursos para as despesas em esp�cie, uma vez que, na compra direta de moedas, o IOF continua em 0,38%. "A certeza � uma s�: o d�lar vai continuar caro nos pr�ximos meses e o IOF n�o vai diminuir. Assim, quem for viajar nestas f�rias deve comprar d�lares, mas, antes de embarcar, pesquisar pre�os em diferentes casas de c�mbio", alerta.
