O escrit�rio americano Labaton Sucharow, que representa Providence, capital do Estado de Rhode Island, em uma a��o contra a Petrobras e duas de suas subsidi�rias, adotou uma estrat�gia jur�dica agressiva: incluiu na a��o a presidente Dilma Rousseff e outras 11 autoridades p�blicas e empres�rios na condi��o de "pessoas de interesse da a��o".
Constam da lista o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o empres�rio Jorge Gerdau, do grupo Gerdau, e o executivo F�bio Barbosa, presidente do Grupo Abril, todos ex-integrantes do conselho de administra��o da Petrobras.
O processo nos EUA ajudou a derrubar em mais de 6% as a��es da estatal ontem. Ele tem entre os r�us a presidente da estatal Gra�a Foster e um ex-membro do conselho de administra��o, o empres�rio Josu� Gomes da Silva, presidente da Coteminas.
O grupo de 12 pessoas est� em outro situa��o: � citado por ter assinado prospectos que serviram de base para as emiss�es de t�tulos de d�vida e ADS (American Depositary Share) que s�o discutidos no processo.
Os demais s�o: S�rgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras; Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES); Miriam Belchior, ministra do Planejamento; Silas Rondeau e M�rcio Zimmermann, ambos ex-ministros de Minas e Energia; S�rgio Quintella, ex-presidente do Tribunal de Contas da Uni�o; Marcos Ant�nio Menezes, do Instituto Brasileiro de Petr�leo; e o general Francisco Roberto de Albuquerque. A reportagem tentou contato com todos os citados. Os que responderam at� o fechamento da edi��o n�o quiseram comentar a a��o.
Estrat�gia
Segundo advogados ouvidos pelo Estado no Brasil e no exterior, neste condi��o, os citados n�o s�o r�us. "Mas, pela lei americana, dependendo do desenrolar da a��o, do surgimento de novos fatos, das provas que forem anexados aos autos, o escrit�rio pode pedir ao juiz que elas sejam chamadas a depor ou mesmo transformadas em r�us", explicou o advogado americano James Munisteri, s�cio especializado em lit�gios do escrit�rio texano Gardere.
Segundo Munisteri, em lit�gios do g�nero "pessoas de interesse da a��o" podem virar r�us se ficar provado duas circunst�ncias: que elas sabiam que as declara��es nos prospectos eram falsas ou se agiram com grave neglig�ncia, como assinar os pap�is sem ler direito.
Na sua avalia��o, incluir no processos autoridades t�o importantes do Brasil pode ser uma "estrat�gia de press�o para for�ar um acordo".
Em entrevista ao Estado, o s�cio do Labaton Sucharow, Michael Stocker, respons�vel pelo caso, disse que "por enquanto" n�o h� planos em transformar as "pessoas de interesse" citadas no processo em r�us. Ele ainda afirmou que � "muito cedo, em nossa estrat�gia de lit�gio, dizer se essas pessoas ser�o chamadas a depor". Em um ponto ele disse ter certeza: os valores m�nimos das multas a serem aplicadas no caso Petrobras ficar�o na casa de "centenas de milh�es de d�lares".
O valor arrecado pela Petrobras com os certificados de d�vida e as ADS que est�o no processo passam de US$ 100 bilh�es. Por isso, Munisteri acha que o processo pode colocar o caso entre o maiores j� movidos nos EUA, gerando indeniza��es t�o altas quanto as dos casos Enron e Worldcom.