O reequil�brio fiscal j� come�ou, segundo o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Ele citou como exemplo medidas de conten��o de gastos p�blicos anunciadas pela equipe econ�mica, que encerrou seus trabalhos na semana passada. Ele tamb�m citou a previs�o de reduzir pagamentos de pens�es pelo setor p�blico. Apesar disso, Levy projeta que os programas sociais do atual governo podem se tornar ainda melhores se eventuais distor��es forem corrigidas.
O novo ministro citou tamb�m que o aumento das taxas do BNDES alcan�ar� milh�es e diminuir� a exposi��o do banco ao Tesouro Nacional, o que faria a institui��o se preparar para eventuais novos pap�is. A adequa��o ao or�amento de 2015 se dar� nas pr�ximas semanas, conforme Levy, seguindo os par�metros da Lei de Responsabilidade Fiscal e uso de mecanismos de modela��o dos gastos em parceria com o Planejamento, TCU e Controladoria, entre outros �rg�os.
A implanta��o de novos moldes para gest�o permitir� ao governo, de acordo com o novo ministro, monitorar o processo e a qualidade dos gastos p�blicos. Ele admitiu que poss�veis ajustes de alguns tributos ser�o considerados, principalmente os que visam ao aumento da poupan�a dom�stica. "Harmoniza��o da tributa��o ser� essencial para expans�o do mercado de capitais", salientou. Ele garantiu tamb�m que um tratamento diferenciado a pequenas e m�dias empresas prosseguir�.
Sem atalhos
Levy disse tamb�m que qualquer iniciativa tribut�ria ter� que ser coerente com o gasto p�blico. "N�o podemos pegar atalhos", sentenciou. Ele explicou que consultar� regularmente a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) antes de tomar qualquer iniciativa na �rea tribut�ria, at� para se atentar para a import�ncia da d�vida ativa. "S�o recursos de toda a na��o", resumiu.
Ele disse tamb�m que � necess�rio transpar�ncia e que todo o processo deve ser feito de forma que a economia volte a crescer de forma �gil e r�pida. Ele prometeu tamb�m que a Fazenda colaborar� para tentar harmonizar o ICMS, desestimulando a guerra fiscal. Segundo o ministro, "muito se avan�ou nesses entendimentos", mas � poss�vel fazer mais. Levy prometeu ainda fortalecer o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Receita Federal
Levy surpreendeu e recolocou Jorge Rachid na Receita Federal. Rachid comandou o Fisco no governo de Luiz In�cio Lula da Silva, mas foi exonerado, em 2008, pelo ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega. Mantega o via como um remanescente da equipe tucana do ex-ministro Pedro Malan e logo que pode o substituiu. Durante a gest�o Malan, Rachid foi secret�rio-adjunto no time de Everaldo Maciel. A demiss�o de Rachid por Mantega abriu caminho para a maior crise da hist�ria da Receita, com a escolha de Lina Maria Vieira para substitu�-lo.