A Petrobras assegurou hoje que a rede de gasodutos Gasene, que liga o Sudeste ao Nordeste, foi criada dentro dos par�metros legais. Em nota, a empresa rebate a mat�ria publicada na edi��o desta quarta-feira pelo jornal O Globo. A reportagem diz que a presidenta da empresa, Gra�a Foster, atuou diretamente no processo de implementa��o do Gasene. Segundo o jornal, auditoria feita pelo Tribunal de Contas da Uni�o constatou pre�os superfaturados em mais de 1.800% em um dos principais trechos.
A estatal rebateu as informa��es e qualificou de "pejorativo" o termo usado pelo jornal de “gasoduto suspeito” para o Gasene. O empreendimento foi constru�do segundo um modelo de neg�cio mundialmente utilizado, de projeto estruturado (project finance). acrescentou a empresa.
A nota diz, ainda, que foi constitu�da a sociedade de prop�sito espec�fico (SPE) Transportadora Gasene S/A, para implantar os trechos do gasoduto Gasac (Cacimbas-Catu) e Gascav (Cabi�nas-Vit�ria). A dire��o da Petrobras destacou que "n�o h� nada de suspeito ou tampouco ilegal nesse neg�cio", uma vez que cumpriu a lei das sociedades an�nimas e a exist�ncia da SPE constou nos balan�os da Petrobras.
A Transportadora Gasene S/A foi criada em 2005 pela �rea financeira da Petrobras. “N�o se tratava de “empresa de fachada”, mas, sim, integrante de modelo de projeto estruturado. Esta SPE, decididamente, desde a sua origem, n�o foi uma “empresa de fachada”, defendeu a empresa.
Para a Petrobras, o modelo de neg�cio (SPE) “n�o � novidade” no pa�s. A empresa ressaltou que desde a d�cada de 1990 utiliza o modelo de SPE, como ocorreu com a Transportadora Gasene S/A, para o desenvolvimento de seus projetos de explora��o e produ��o, refino e transporte de g�s.
Entre os exemplos de SPE adotados, a Petrobras citou Marlim (1999), Cabi�nas (2000), Albacora Petros (2001), Pargo-Carapeba-Garoupa-Cherne-Congro (2002), Projeto Urucu-Manaus (2004), Mexilh�o (2005) e Revap (2006). A presidenta da Petrobras, Gra�a Foster, afirmou na manh� desta quinta-feira (17), durante caf� da manh� com jornalistas, que p�e o cargo � disposi��o de Dilma (Tomaz Silva/Ag�ncia Brasil)
A estatal informou que a presidenta da empresa, Gra�a Foster, assumiu a Diretoria de G�s e Energia em 24 de setembro de 2007 e que, no dia 12 de dezembro daquele ano, foi encaminhado � diretoria executiva documento propondo aprova��o de parcerias para a Transportadora Gasene. A proposta foi assinada pelos diretores das �reas de Servi�os, Financeiro e G�s e Energia. “� atribui��o da �rea de G�s e Energia participar da concep��o de todos os gasodutos da Petrobras”, diz a nota.
A Petrobras negou que exista sobrepre�o nas obras de constru��o do Gasene. “� inver�dica a afirma��o de sobrepre�o na constru��o do gasoduto. Muito pelo contr�rio, a contrata��o da constru��o dos gasodutos Gascac (Cacimbas-Catu) e Gascav (Cabi�nas-Vit�ria) foi feita por um valor 4,4% abaixo da estimativa or�ada, utilizando-se um projeto b�sico robusto (ao contr�rio do mencionado nessa reportagem)". Ainda segundo a estatal, o custo total foi 20% acima do valor contratado originalmente. As contrata��es para implanta��o da obra foram feitas pela Sinopec – estatal chinesa – que era contratada da Transportadora Gasene S/A.
A nota diz que o Gasene atende �s normas internacionais. Segundo a estatal, o custo final da obra ficou em R$ 6,340 bilh�es. O valor inclui as esta��es de compress�o da rede de gasodutos. “Comparativamente, o gasoduto se enquadrou dentro da m�trica internacional, ficando em US$ 59,20/metro.pol (indicador de custo de gasoduto), de acordo com dados da IPA (do nome em ingl�s Independent Project Analisys).