O novo ministro do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior, Armando Monteiro Neto, informou, em discurso na cerim�nia de transmiss�o de cargo, que ir� apresentar nos pr�ximos dias um "arrojado" plano nacional de exporta��o. Esse plano ser� o primeiro eixo de uma agenda positiva que ele afirmou que ter� cinco pontos. "O MDIC apresentar�, nos pr�ximos dias, um arrojado plano nacional de exporta��o, com ampla participa��o do setor privado e indispens�vel vis�o integradora das diversas regi�es do pa�s", antecipou o ministro nesta quarta-feira.
Segundo ele, a ideia � superar entraves relacionados a financiamento, garantias e desonera��es de exporta��es - al�m de facilita��o de com�rcio. Monteiro Neto disse que a pasta tamb�m trabalhar� para estabelecer, junto com o Itamaraty, uma pol�tica de com�rcio exterior mais ativa e que produza amplia��o dos acordos comerciais com parceiros estrat�gicos, em especial o Mercosul, os EUA, a China e pa�ses da Am�rica do Sul, "e que permitam maior inser��o nas cadeias globais de valor".
O segundo eixo de atua��o, segundo ele, ser� apresentar um conjunto de reformas microecon�micas "de reduzido impacto fiscal", que envolvam melhorias e harmoniza��o do ambiente tribut�rio, sobretudo na perspectiva de desonera��o dos investimentos e simplifica��o das obriga��es acess�rias. "Tamb�m passa por converg�ncias regulat�rias, tendo como diretrizes a estabilidade, a clareza e adaptabilidade das regras, de modo a garantir seguran�a jur�dica", afirmou.
O terceiro ponto, de acordo com o ministro, � incentivar o investimento e a renova��o do parque fabril brasileiro, com objetivo de reduzir a idade m�dia dos equipamentos em opera��o. Ele falou, ainda, em adotar um modelo de financiamentos dos bancos p�blicos que viabilize, de forma crescente, maior acesso das empresas pequenas e m�dias aos recursos.
"O quarto eixo � promover um arranjo institucional que favore�a e estimule a inova��o. Para isso, precisamos aprimorar o marco legal, ampliar o escopo e foco do financiamento", disse. Monteiro Neto afirmou ainda que trabalhar� pela inclus�o de mais empreendedores nas fontes de fomento � inova��o.
Por �ltimo, Monteiro falou em aperfei�oar o sistema de governan�a para gerir a agenda de competitividade, mantendo di�logo com setor produtivo e outras �reas do governo. "Nos comprometemos em revitalizar os conselhos consultivos j� existentes, a exemplo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) e do Conselho Consultivo do Setor Produtivo da Camex (Conex)", disse.
"� importante reiterar o absoluto sentido de urg�ncia que se apresenta em rela��o ao avan�o dessas medidas para a promo��o da agenda da competitividade. Refor�o, mais uma vez, que o setor produtivo, que anseia por essas reformas, encontrar� neste minist�rio o espa�o e a parceria necess�rios para esse fim", adicionou o ministro, que mais de uma vez em seu discurso destacou a import�ncia do setor privado.
'Tribunal'
O mercado internacional � o grande tribunal da competitividade e oferece ao Brasil mais oportunidades do que amea�as, avaliou Monteiro Neto. O ministro lembrou que o Brasil tem o 7º PIB mundial, mas � apenas o 22º pa�s em exporta��es. "Temos uma participa��o de apenas 1,2% no volume total de exporta��es no mundo e 0,7%, se considerarmos os bens manufaturados", comparou.
Monteiro Neto frisou que n�o h� pol�tica industrial sem uma pol�tica ativa de com�rcio exterior. "S�o duas faces da mesma moeda", resumiu. Ele disse que o melhor desempenho do com�rcio exterior demanda menos burocratiza��o e que � preciso uma maior inser��o do Brasil na rede internacional de investimentos. "Aprimorar regras de garantias � importante", citou. O ministro acrescentou que o com�rcio exterior demanda redu��o de res�duos tribut�rios e simplifica��o aduaneira.