O governo federal instituiu o Grupo de Trabalho Interministerial para Acompanhamento de Gastos P�blicos (GTAG) do Governo Federal. A decis�o foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o desta quinta-feira. O grupo ter� o objetivo de propor medidas para melhoria da execu��o or�ament�ria e financeira de 2015, contribuindo para o alcance das metas fiscais; medidas para melhoria da qualidade do gasto p�blico, de sua efici�ncia e efic�cia; e aperfei�oamentos em pol�ticas p�blicas, a��es, projetos, programas tem�ticos e programas de gest�o, manuten��o e servi�os do Governo Federal.
O GTAG ser� composto por representantes do Minist�rio do Planejamento, Or�amento e Gest�o, que coordenar� o grupo e exercer� as fun��es de secretaria-executiva; Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica; Minist�rio da Fazenda e Controladoria-Geral da Uni�o.
Caber� ao GTAG selecionar �rg�os, a��es, projetos ou programas que ser�o objeto de an�lise; criar subgrupos tem�ticos destinados a detalhar a an�lise por �rg�o, grupo de �rg�os ou programas espec�ficos; convidar representantes de �rg�os e entidades p�blicas para participar e apoiar a execu��o dos trabalhos, inclusive nos subgrupos; e requisitar dos �rg�os executores as informa��es necess�rias � efetiva��o de seus objetivos.
A participa��o no GTAG ou em seus subgrupos ser� considerada presta��o de servi�o p�blico relevante, n�o remunerada; e ser� custeada pelo �rg�o de origem de cada representante. O grupo apresentar� relat�rios parcial e final, preferencialmente, em at� 90 dias e 180 dias a contar da sua instala��o, respectivamente. Os prazos para a apresenta��o dos relat�rios previstos no caput poder�o ser prorrogados uma �nica vez.