Apesar de todas as manobras cont�beis, as contas do governo fecharam com um resultado R$ 100 bilh�es menor do que o prometido pela equipe econ�mica em 2014. O governo saiu de uma meta de R$ 80 bilh�es para as contas do chamado Governo Central fixada para 2014 para um d�ficit de R$ 20 bilh�es efetivamente registrado.
Os dados divulgados nesta quinta-feira, indicam que o governo conseguiu uma margem de manobra de R$ 161,741 bilh�es para administrar o resultado negativo nas contas do governo no passado. Essa � a soma das despesas pagas do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) - R$ 57,69 bilh�es - e das desonera��es tribut�rias, de R$ 104,04 bilh�es em 2014.
Com a flexibiliza��o da meta fiscal prevista na Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), aprovada pelo Congresso Nacional no final do ano passado, o governo poder� abater esse volume de gastos da meta. Foi essa mudan�a que garantiu � presidente Dilma Rousseff cumprir oficialmente a meta fiscal para fins legais, mesmo entregando um d�ficit prim�rio - o primeiro da s�rie hist�rica no acumulado do ano. A lei deu carta branca para o governo - que poderia ter registrado um d�ficit de R$ 80 bilh�es e ainda assim cumprir a meta do ano passado.
TCU
Com o d�ficit de R$ 20 bilh�es registrado em 2014 nas contas do Governo Central, o governo consumiu R$ 100 bilh�es dessa margem de manobra de R$ 161,741 bilh�es aprovada pela mudan�a na LDO, sobrando R$ 61,74 bilh�es. O resultado fiscal de 2014 ainda est� pendente porque o governo ter� de administrar uma eventual necessidade de corrigir passivos antigos, caso o relat�rio do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) sobre manobras cont�beis seja aprovado.
O relat�rio, como antecipou o Broadcast, servi�o em tempo real da Ag�ncia Estado, comprova uma s�rie de manobras, inclusive as pedaladas fiscais (atrasos nos pagamentos de despesas obrigat�rias), e manda o BC incorporar esses passivos no resultado fiscal. Essa incorpora��o n�o poder� ser superior a R$ 61,74 bilh�es. Do contr�rio, o governo ter� descumprido a meta fiscal, mesmo com a flexibiliza��o das regras.