Medidas de ajuste fiscal equivalem a 93% da meta de super�vit prim�rio da Uni�o

As dificuldades de o governo conseguir aumentar o esfor�o fiscal em um ano de crise est�o se dissipando. As medidas de ajuste divulgadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, equivalem a quase toda a meta de super�vit prim�rio prevista para a Uni�o em 2015. Segundo levantamento da Ag�ncia Brasil, o corte de gastos p�blicos e o aumento de tributos anunciados at� agora gerar�o economia de R$ 51,4 bilh�es em 2015.

A meta de super�vit prim�rio – economia para pagar os juros da d�vida p�blica – do Governo Central (Tesouro Nacional, Previd�ncia Social e Banco Central) totaliza R$ 55,3 bilh�es neste ano, 1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no pa�s). O ajuste fiscal, portanto, equivale a 93% da meta estipulada.

A maior parte do ajuste vem do corte de gastos, que somam R$ 30,8 bilh�es. Desse total, R$ 18 bilh�es correspondem �s restri��es ao seguro-desemprego, � pens�o por morte e ao seguro-defeso (que cobre o per�odo de inatividade de pescadores). Outros R$ 9 bilh�es v�m da suspens�o dos repasses do Tesouro Nacional � Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE), fundo que subsidia as tarifas de energia.

O governo economizar� mais R$ 3,8 bilh�es provenientes da limita��o dos gastos mensais n�o obrigat�rios a um dezoito avos da verba gasta em 2014. A estimativa leva em considera��o que o Or�amento Geral da Uni�o para 2015 seja aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro. Caso a vota��o atrase, o governo federal poupar� R$ 1,9 bilh�o adicionais por m�s, de acordo com o Minist�rio do Planejamento.

Os aumentos de tributos completam o ajuste fiscal, com arrecada��o esperada de R$ 20,6 bilh�es. Do montante, a maior parte, R$ 12,2 bilh�es, vir� do aumento dos tributos sobre os combust�veis. Haver� ainda R$ 7,4 bilh�es referentes ao reajuste do Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) para o cr�dito a pessoas f�sicas; R$ 700 milh�es da eleva��o do Programa de Integra��o Social (PIS) e da Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre produtos importados e R$ 381 milh�es do novo modelo de cobran�a do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na cadeia de cosm�ticos.

Para alcan�ar a meta de R$ 55,3 bilh�es de super�vit para o Governo Central, a equipe econ�mica pode cortar investimentos ou contar com o atraso na aprova��o do or�amento. O governo precisa ainda da aprova��o do Congresso Nacional de pontos que dependem de medida provis�ria: o corte no seguro-desemprego e na pens�o por morte e o aumento do PIS/Cofins dos importados.

A meta de super�vit prim�rio para o setor p�blico consolidado – que acrescenta estados e munic�pios – chega a R$ 66,3 bilh�es (1,2% do PIB). Dessa forma, as prefeituras e os governos estaduais precisar�o economizar R$ 11 bilh�es em 2015. As estatais federais n�o s�o obrigadas a fazer esfor�o fiscal, mas n�o podem registrar d�ficit prim�rio.