Em um ano de aumento de gastos do governo e de manobras cont�beis, o setor p�blico brasileiro, incluindo o governo central, Estados e munic�pios, registrou in�dito rombo de R$ 32 6 bilh�es. Trata-se do primeiro resultado negativo nas contas p�blicas desde o in�cio da s�rie hist�rica, em 2001.
O d�ficit foi o equivalente a 0,63% do Produto Interno Bruto (PIB), o pior j� registrado. Em 2013, o setor p�blico registrou super�vit prim�rio de R$ 91,3 bilh�es, ou 1,88% do PIB.
Com o d�ficit de 2014, a d�vida p�blica vai crescer. Mesmo se o governo economizar 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 como prometido, ainda ser� insuficiente para estancar a alta do endividamento.
A expectativa apresentada ontem pelo Banco Central � de aumento da d�vida l�quida para 38,2% em 2015 e, da d�vida bruta, para 65 2% - nos dois casos em rela��o ao PIB.
O chefe adjunto do Departamento Econ�mico do BC, Fernando Rocha, afirmou que o objetivo do governo � estancar a alta da d�vida bruta, para, s� ent�o, reduzi-la. Essa d�vida subiu de 56,7% para 63,4% do PIB no ano passado, atingindo o maior n�vel da s�rie hist�rica, iniciada em dezembro de 2001.
A eleva��o dessa taxa em 2014 foi maior do que a da d�vida l�quida (que passou de 33,6% para 36,7%) em raz�o do aumento do d�ficit nominal.
Juros. O d�ficit nominal, que vinha rodando na casa de 2% a 3% do PIB nos �ltimos anos, disparou para 6,7% do PIB em 2014. O BC prev� que, com um aperto fiscal mais forte, haver� redu��o para 4,5% neste ano.
O d�ficit nominal embute os gastos com os juros, que somaram R$ 311 bilh�es no ano passado - o maior volume desde que o BC come�ou a compilar os dados. Em rela��o ao PIB, a taxa de 6,07% � a maior dos �ltimos sete anos.
"O Brasil tem pago mais juros do que Gr�cia e It�lia, que s�o pa�ses extremamente endividados e t�m d�vida muito superior ao PIB do que a nossa", analisou o economista da RC Consultores, Thiago Biscuola.
O economista-chefe do Banco Safra e ex-secret�rio do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, afirmou que o aumento das despesas com juros � preocupante e deve servir de alerta vermelho para que o governo fa�a um ajuste fiscal eficiente.
Kawall disse que era aguardado um resultado ruim nas contas do setor p�blico consolidado, mas veio pior que o esperado pelo resultado in�dito dos regionais. "O d�ficit elevad�ssimo do setor p�blico regional (Estados e munic�pios) foi in�dito e merece uma maior investiga��o."
O governo havia prometido no in�cio do ano passado um super�vit prim�rio de R$ 99 bilh�es em 2014. Essa meta foi revisada para R$ 10,1 bilh�es no apagar das luzes, quando o governo decidiu pedir autoriza��o ao Congresso para mudar a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) e descontar da meta todos os investimentos do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) e as desonera��es tribut�rias.
Na pr�tica, o governo recebeu carta-branca para obter qualquer resultado sem descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Dessa forma, as contas do setor p�blico fecharam com um resultado quase R$ 132 bilh�es menor do que o prometido no in�cio de 2014.
Assim como a Uni�o, os dados divulgados ontem pelo BC mostram que os Estados tamb�m tiveram dificuldade para fechar as contas, piorando o resultado global das contas p�blicas. Eles apresentaram d�ficit de R$ 13,25 bilh�es em 2014, o maior da s�rie hist�rica iniciada em 2001.
Dessa forma, a contribui��o dos chamados entes regionais, que tamb�m inclui os munic�pios, foi negativa em R$ 7,79 bilh�es, tamb�m o pior desempenho da hist�ria. As prefeituras conseguiram fazer um super�vit de R$ 5,45 bilh�es.
A dificuldade dos Estados, que tamb�m enfrentam queda de arrecada��o, aumenta o desafio do Tesouro em 2015 de conseguir entregar a economia de 1,2% do PIB para todo o setor p�blico. Isso porque a Uni�o assumiu o compromisso de cobrir o eventual descumprimento da meta de Estados e munic�pios.