O diretor-geral da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), Romeu Rufino, esclareceu nesta ter�a-feira, que o montante que ser� pago este ano � Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE) correspondente � devolu��o de aportes feitos pelo Tesouro Nacional em 2013 e 2014 ter� impacto apenas nas contas de luz dos consumidores das distribuidoras que foram beneficiadas por essa ajuda no �ltimos dois anos. Essa primeira parcela da devolu��o ser� de R$ 1,4 bilh�o em 2015.
"Quem foi beneficiado pelas medidas do Tesouro em 2013 e 2014 foi um conjunto de distribuidoras, n�o foram todos consumidores. Essa devolu��o ser� feita por meio de uma cota espec�fica que ter� efeito apenas para aquele subconjunto que se beneficiou dos aportes do Tesouro", explicou. "J� a outra cota da CDE ser� cobrada igualmente de todos os consumidores", acrescentou.
A proposta de or�amento para a CDE colocada em consulta p�blica hoje pela Aneel prev� despesas de R$ 25,96 bilh�es das quais apenas R$ 2,75 bilh�es ser�o cobertas por receitas pr�prias do fundo setorial. Dos R$ 23,21 bilh�es restantes, R$ 1,4 bilh�o ser� cobrado apenas dos consumidores que foram beneficiados pelos aportes do Tesouro e os outros R$ 21,8 bilh�es entrar�o nas contas de luz do Pa�s inteiro.