O resultado negativo na arrecada��o de impostos e contribui��es federais � reflexo direto da queda da atividade econ�mica, conforme avalia��o da Receita Federal. De acordo com levantamento divulgado hoje pela Receita, em janeiro, houve queda de 5,44% no recolhimento de tributos.
Os n�meros levam em considera��o a infla��o medida pelo �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA). Em termos nominais, a arrecada��o no per�odo totalizou R$ 125,282 bilh�es, mesmo com o fim de v�rias desonera��es do governo para estimular a economia.
“Verificamos na arrecada��o um comportamento produzido diretamente pela atividade econ�mica. N�o conseguimos estabelecer ainda um grau de rela��o, mas sabemos que o arrefecimento da economia refletiu na arrecada��o desses dois �ltimos anos”, avaliou o chefe do Centro de Estudos Tribut�rios e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Rodrigues Malaquias.
Malaquias destacou que a arrecada��o de janeiro ainda n�o representa as medidas do governo para melhorar o resultado fiscal, como o aumento de impostos. As medidas entraram em vigor no fim de janeiro e, por isso, o impacto s� poder� ser observado em fevereiro.
Ele n�o fez estimativas sobre a revers�o do quadro, mas ressaltou que tudo depender� da retomada do crescimento da economia. “A arrecada��o � vinculada � atividade econ�mica. Assim que forem demonstrados sinais de recupera��o, evidentemente, os n�meros se comportar�o de forma mais positiva”, declarou.
Comparativamente, os tributos com maior participa��o na arrecada��o e que refletem a situa��o do setor produtivo, como o Imposto de Renda Pessoa Jur�dica (IRPJ) e a Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL), tiveram queda no m�s passado de 12,16%. No caso da Cofins/PIS-Pasep, importante para refletir tamb�m a tend�ncia no setor, a queda chegou a 4,07%. A perda atingiu R$ 5,4 bilh�es na arrecada��o com esses tributos.
Malaquias acrescentou que bases de compara��o da Receita n�o t�m impactos na arrecada��o com o fim das desonera��es, mas ressaltou que os resultados devem melhorar, destacadamente com o fim do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos autom�veis.
Apesar do impacto provocado pelo baixo crescimento da economia, a arrecada��o de 2014 n�o teria ca�do sem a amplia��o das desonera��es. Conforme levantamento da Receita Federal, caso as novas redu��es de tributos n�o tivessem entrado em vigor no ano passado, a Uni�o teria arrecadado 0,26% a mais que em 2013, descontada a infla��o oficial pelo IPCA.