O Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) condenou tr�s empresas brasileiras participantes de um cartel internacional, envolvendo o fornecimento de mangueiras mar�timas usadas na explora��o de petr�leo, ao pagamento de multas num valor total superior a R$ 13,4 milh�es. O conluio teve efeitos comprovados pelo �rg�o antitruste em projetos da Petrobras. A decis�o foi un�nime. "O cartel causou danos � concorr�ncia no Brasil, sendo que o principal alvo no Pa�s era a Petrobras", afirmou o relator M�rcio de Oliveira J�nior.
O Cade comprovou benef�cios do cartel em licita��es da estatal � Flexomarine S.A. (renomeada como Pag� Oil & Marine Products Ltda.), Pag� Ind�stria de Artefatos de Borracha Ltda e Flexomarine Empreendimentos e Participa��es Ltda. O relator revelou que o cartel atuou no fornecimento de mangueiras empregadas no campo de Marlim Sul da Petrobras na Bacia de Campos (RJ). "H� v�rios e-mails sobre a coordena��o de pre�os em projetos no Brasil", disse.
O grupo teria come�ado a operar em 1985, movimentando R$ 79 milh�es apenas entre 1999 e 2007, per�odo de carteliza��o avaliado pelo Cade. O �rg�o brasileiro antitruste afirmou que a estatal era o alvo priorit�rio do grupo formado por dez empresas. A Flexomarine/Pag� foi beneficiada diretamente at� 2007.
As companhias cartelizadas eram lideradas pela italiana Parker ITR S.r.L e possu�am, de acordo com o conselheiro do Cade, uma s�rie de "mecanismos de puni��o para empresas que n�o participassem". Participavam tamb�m do conluio internacional as empresas The Yokohama Rubber, Sumitomo Rubber Industries, Trelleborg Industrie SAS, Manuli Rubber Industries SpA, Dunlop Oil and Marine, Bridgestone Corporation. "H� fartas provas dos efeitos do cartel no mercado brasileiro", disse o conselheiro.
As empresas fixavam pre�os em �mbito mundial, dividiam o mercado global entre si (incluindo uma divis�o de clientes e volumes de mangueiras que cada companhia podia vender). As companhias teriam, inclusive, contratado uma consultoria para administrar o cartel. "A Petrobras foi reiteradas vezes alvo do cartel", destacou Oliveira J�nior.
Em 2011, a Dunlop confessou participa��o no cartel e pagou mais R$ 16 milh�es ap�s firmar um Termo de Compromisso de Cessa��o de Pr�tica (TCC) com o Cade. Bridgestone, Manuli Rubber e Trelleborg tamb�m aceitaram a TCC e pagaram, respectivamente, R$ 1,6 milh�o, R$ 2,1 milh�es e R$ 4,4 milh�es em multas.
Reserva de mercado
Na decis�o desta quarta-feira, 25, o Cade multou em mais de R$ 13,44 milh�es o grupo de empresas formado pela Pag� e a Flexomarine. O grupo tamb�m fica proibido de contratar empr�stimo em banco p�blico e participar de licita��o por cinco anos.
Oliveira J�nior disse que a Pag� se beneficiava com fixa��o de "pre�os previamente negociados" com suas parceiras como compensa��o por n�o disputar mercado em outros pa�ses. "Havia preocupa��o do cartel de que mantivesse ocupada no Brasil a f�brica da Flexomarine, desestimulando que ela fosse ao mercado internacional", observou.
O tribunal arquivou os demais processos contra empresas devido coopera��o na investiga��o, acordos de leni�ncias e prescri��es de envolvimento. O conselheiro do tribunal de defesa da concorr�ncia disse que n�o foi poss�vel "comprovar ou negar" a participa��o da Goodyear no cartel e decidiu pelo arquivamento da acusa��o.