O ministro da Fazenda Joaquim Levy anunciou mudan�as nas regras de desonera��o da folha porque a forma como o benef�cio foi concedido � considerado equivodado. “Essa � uma brincadeira que custa R$ 25 bilh�es e n�o tem criado emprego”, disse ele acrescentando que n�o sabe quantos postos de trabalho foram criados e quanto se deixou de criar.
Levy ainda classificou a metodologia como algo “grosseiro” e que deixava 37 mil empresas no preju�zo, al�m de serem gastos entre R$ 80 mil e R$ 100 mil para manter um emprego de R$ 2 mil, em m�dia. “N�o faz sentido. � uma inefici�ncia”, afirmou. “� preciso ajustar uma coisa que n�o est� dando resultado. A inten��o � boa, mas n�o est� dando resultado”, emendou.
A Medida Provis�ria 699, publicada nesta sexta-feira (27/2) no Di�rio Oficial da Uni�o, eleva as al�quotas da contribui��o da Previd�ncia Social para as empresas que pagavam a 1% e 2% do faturamento bruto para 2,5% e 4,5%.
Reintegra menor
O governo mudou as regras do Reintegra, benef�cio aos exportadores, no valor de 3% das vendas ao exterior para 1% a partir de mar�o. Por meio do decreto 8.415, a presidente Dilma Rousseff regulamentou o novo percentual.
De acordo com o ministro Joaquim Levy, a ren�ncia fiscal prevista para este ano era de R$ 6 bilh�es. Com a mudan�a, pelas contas do ministro, o custo desse subs�dio ser� de R$ 4,2 bilh�es.
Somado ao an�ncio de mudan�a nas al�quotas de contribui��o da Previd�ncia Social das empresas benefici�rias do programa de desonera��o da folha, que passaram de 1% e 2% para 2,5% e 4,5%, a expectativa de ren�ncia fiscal passar� de R$ 25 bilh�es para R$ 12,3 bilh�es. Com isso, essas duas medidas de incentivo ter�o um custo tribut�rio de R$ 16,5 bilh�es este ano.
O ministro do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior (Mdic), Armando Monteiro, evitou criticar a redu��o da al�quota do Reintegra apesar de especialistas afirmarem que essa medida era o cora��o do Plano Nacional de Exporta��o que a pasta est� elaborando.
“Considero que, em meio a esse quadro de restri��es fiscais importantes, a manuten��o do Reintegra e a previs�o de recomposi��o do percentual original, de 3%, � uma vit�ria importante", disse. " Apesar da redu��o do percentual de ressarcimento do Reintegra, motivada pela necessidade de promover um reequil�brio fiscal no Pa�s, � importante a sinaliza��o dada com a manuten��o do instrumento e, mais ainda, com a incorpora��o da previsibilidade para os pr�ximos anos", completou. De acordo com Monteiro, a previs�o do aumento gradual da al�quota para 2% em 2017 e 3% em 2018 "assegura ao setor exportador um cen�rio de m�dio prazo, fundamental para o objetivo de elevar o com�rcio exterior do Pa�s a um novo patamar”.
Meta fiscal
Um dia ap�s anunciar um limite de R$ 75,1 bilh�es para as despesas discricion�rias (n�o obrigat�rias) do primeiro quadrimestre, Levy afirmou que continuar� perseguindo a meta fiscal de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 66,3 bilh�es apesar do quadro cr�tico da economia, mas n�o descartou uma reavalia��o futura. “Meu entendimento � que temos todas as condi��es de alcan�ar a meta e que prev� um mecanismo de avalia��o peri�dica e se houver algum desvio da meta e isso estabelece a lei de responsabilidade fiscal”, afirmou o ministro. “Hoje estamos no caminho correto e se houver desvio, a lei prev� que se tome medidas para seguir a meta”, emendou.