Pequeno investidor tenta recuperar preju�zo no mercado de a��es

O pequeno investidor em bolsas de valores busca nos tribunais brasileiros um feito hist�rico: recuperar preju�zos gerados pela queda do pre�o das a��es nos �ltimos anos. Para se ter ideia, a Petrobras e OGX, petroleira do empres�rio Eike Batista, acumulam perdas superiores a 80% do patrim�nio investido. A condu��o desses processos, at� ent�o vista como uma via-cr�cis pelo longo prazo at� se chegar a uma decis�o definitiva, vem levantando discuss�es no pr�prio Judici�rio, � medida que crescem pedidos de repara��o nas vias administrativa, c�vel e penal. Os consumidores desses “produtos” do mercado financeiro ainda t�m pouco conhecimento sobre seus direitos, mas come�am a correr atr�s deles para minimizar as perdas.

Com rela��o � Petrobras e em desfavor a ela, por exemplo, h� pelo menos sete a��es na Justi�a Federal e outras 15 em andamento, al�m de seis processos administrativos sancionadores na Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM), autarquia ligada ao Minist�rio da Fazenda que disciplina e fiscaliza esse mercado no pa�s. J� a petroleira do Grupo X � alvo de dezenas de a��es h� quatro anos, al�m de 17 processos administrativos em aberto na CVM – o primeiro vai a julgamento na quarta-feira – e 12 n�o sancionadores, quando o inqu�rito ainda n�o foi instaurado.

Para a advogada Alessandra Cervellini, que representa acionistas minorit�rios em pelo menos quatro estados no pa�s, h� muito que ser discutido at� chegar a um veredito final, que segundo ela deve levar em torno de seis anos. “N�o faltam meios legais para reaver essas perdas, j� que houve dano ao patrim�nio desses clientes”, disse. Para a defensora, a maioria dos investidores deixa de buscar seus direitos por desconhecimento. “� um fato inusitado e muitos est�o em choque, porque se v� pouco disso no pa�s”, disse.

� frente de pelo menos sete processos na Justi�a Federal contra a Petrobras, o advogado Francisco Antonio Stockinger explica que o fundamento jur�dico da perda de valor das a��es deve ser suficiente para senten�as favor�veis aos acionistas. Para que isso ocorra, � necess�rio provar a m� gest�o, j� que investimentos no mercado de capitais envolvem risco. Entre as provas, segundo Stockinger, h� relat�rios do Tribunal de Contas da Uni�o e da Controladoria Geral da Uni�o apontando preju�zos ao patrim�nio p�blico.

“A maior parte desses acionistas investiu suas poupan�as em papel em valores que v�o de R$ 50 mil a R$ 1 milh�o. S�o investidores n�o habituados com o mercado de capitais e que acreditaram no governo”, disse. Ele afirma que os investimentos se concentram em 2008 e 2009, quando os pap�is alcan�aram os maiores n�veis. “As perdas ultrapassam 80% do valor de face do papel. Hoje, uma a��o da estatal vale em torno de R$ 8”, disse.

Empresas X No caso da OGX, as perdas chegam a 90% do patrim�nio investido. Os primeiros processos contra a petroleira foram instaurados ainda em 2012, mas segundo o economista carioca Aur�lio Valporto, representante de um grupo de minorit�rios que entraram na Justi�a contra a companhia, “voltaram � estaca zero” com o afastamento do juiz Fl�vio Roberto de Souza do processo que tem Eike como r�u, por manipula��o do mercado e uso indevido de informa��es privilegiadas. “Essa reviravolta estragou parte do trabalho que vinha sendo feito. No entanto, vamos dar entrada ainda neste m�s com outro processo na esfera c�vel contra Eike e a CVM”, acusada pelos minorit�rios de ter sido negligente na fiscaliza��o da companhia e na presta��o de informa��es pelo controlador.

Em 2013, o analista de sistemas Joaquim Costa adquiriu mil a��es da OGX, a R$ 6,10 cada. Hoje, ele v� cada papel na casa dos centavos. “O preju�zo � t�o alto que o valor atual se tornou irris�rio. Ainda penso se vale a pena me preocupar em vender na atual cota��o ou tomar alguma medida para tentar reaver as perdas”, disse.

Nesses casos, segundo o presidente da Associa��o dos Analistas e Profissionais de Investimentos e Mercado de Capitais (Apimec), Juliano Lima Pinheiro, o ideal � avaliar e acompanhar a situa��o da empresa daqui pra frente. “Se a companhia tem perspectivas de crescimento, vale a pena segurar. Se est� muito endividada, n�o”, explica.

O especialista ressalta que, antes de investir, � importante conhecer o mercado e a trajet�ria da empresa. “Quando a pessoa compra uma a��o, ela tem que ter em mente que ela est� se tornando s�cia daquela companhia. Por isso, a necessidade de conhecer e acompanhar os neg�cios. O problema � que muitos investidores s� tomam conhecimento da situa��o quando h� crise”, lamenta.

Para o economista e consultor de finan�as Paulo Vieira, a instabilidade do mercado brasileiro e o baixo crescimento da economia v�m afastando o investidor pessoa f�sica da bolsa. Conforme balan�o da BM&FBovespa, no fim de fevereiro, as contas de investidores individuais no mercado de a��es foi de 566.615, contra 567.902 em janeiro.“Hoje, menos de 200 mil clientes cadastrados na bolsa s�o regulares, ou seja, aqueles que investem pelo menos uma vez por m�s”, disse.

Segundo Vieira, quem investe em a��es deve estar preparado para a atual oscila��o. “Estamos passando por uma �poca de sobe e desce e vale lembrar que a bolsa � um investimento de longo prazo, de pelo menos cinco anos”, disse. O especialista afirma ainda que, para quem est� come�ando, o ideal � procurar um fundo de a��o com o perfil de empresas conservadoras. “Caso contr�rio, � preciso preparar o cora��o.”