Marinella Castro
Enquanto o sal�rio m�nimo � reajustado pela infla��o acumulada no ano anterior mais a varia��o do crescimento da economia de dois anos antes, as aposentadorias s�o corrigidas apenas por �ndice que mede a evolu��o do custo de vida. Dos cerca de 32 milh�es de aposentados e pensionistas, perto de 22 milh�es recebem o equivalente a R$ 788. Levantamento feito pela Associa��o Nacional dos Servidores da Previd�ncia e da Seguridade Social (Anasps), aponta que o n�mero de benefici�rios que recebem o sal�rio m�nimo � de, aproximadamente, 71%. Em 2005, eram 67,8%, quando 16,3 milh�es de segurados recebiam o piso nacional. Em 2003, o percentual era de 65%. O crescimento que vem ocorrendo a cada ano reduz gradativamente o poder de compra dos inativos, o que leva um quarto dos aposentados brasileiros a permanecer no mercado de trabalho para complementar a aposentadoria.
C�lculos feitos pela equipe do escrit�rio L�saro C�ndido da Cunha – Advogados Associados para o Estado de Minas, indica que a queda do poder aquisitivo vem se acentuando com o passar do tempo e os maiores prejudicados s�o aqueles que contribu�ram pelo teto m�ximo, mas se aposentaram com a regra modificada. Conforme demonstra o estudo, no per�odo de setembro de 1991 a mar�o de 2015, os aposentados e pensionistas do INSS que recebiam proventos superiores ao sal�rio m�nimo j� tiveram perdas acumuladas correspondentes a aproximadamente 58%, em m�dia, 2,4% ao ano, e 24% a cada 10 anos. “Se o prop�sito for levar todos para o sal�rio m�nimo, o recolhimento das contribui��es deveria ser sob esse valor”, protesta Warley Gon�alves, presidente da Cobap. Ele diz que a confedera��o est� convocando apoio � vota��o da emenda. “Esperamos que ocorra nesta ter�a-feira.” O senador Paulo Paim (PT-RS) disse, na quinta-feira, que espera que a f�rmula que rev� o pagamento das aposentadorias seja colocada em vota��o esta semana. “Espero que a C�mara dos Deputados n�o me decepcione”, declarou o senador,
Al�m da amizade, que dura desde a juventude em Ouro Preto, os aposentados Francisco Ferreira e Airton Neves t�m outras particularidades em comum. Formaram-se engenheiros na mesma Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), na d�cada de 1970. Depois, trabalharam e se aposentaram na mesma ind�stria sider�rgica. Depois de aposentados, os dois continuaram a trabalhar como forma de complementar o benef�cio, mas, agora, aos 73 anos, decidiram deixar o mercado e enfrentam a redu��o de seus benef�cios. Francisco se aposentou em 1996 e Airton em 1993. Os dois contribu�ram sobre o teto m�ximo de 10 sal�rios. Hoje, cada um recebe pouco mais de quatro m�nimos. Eles consideram que empobreceram com o encolhimento do benef�cio. “O pa�s v� os aposentados como problema. Perdemos mais de 50% da nossa aposentadoria”, diz Francisco. Ele n�o acredita que as perdas ser�o revistas, mas defende isen��o de imposto para os benef�cios. “Aposentadoria � uma poupan�a feita ao longo da vida. Benef�cio n�o � renda”, defende.
Jane Berwanger, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci�rio (IBDP), diz que casos como de aposentados e pensionistas que tiveram seus benef�cios concedidos na d�cada de 1990 e viram o valor encolher representam perdas dif�ceis de ser revistas. A especialista n�o acredita que os reajustes voltar�o a ser vinculados pelo m�nimo. “Se aprovado no Congresso, o governo deve vetar e apontar inconstitucionalidade, j� que n�o existe no pa�s a indexa��o.”