O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse nesta ter�a-feira, que o esfor�o fiscal conduzido pelo governo tem um impacto na economia menor do que a queda da bandeira cambial de 1999, quando o governo FHC encerrou a paridade do real ao d�lar. "� um esfor�o fiscal menor do que o que foi usado na crise cambial de 98, 99", disse. O ministro faz apresenta��o na Comiss�o de Assuntos Econ�mico (CAE) do Senado, onde defendeu o ajuste como necess�rio para "o crescimento sustentado", com base no controle da infla��o.
Em rela��o �s medidas adotadas pelo governo, Barbosa justificou a decis�o dizendo que a primeira a��o foi revisar a meta de super�vit prim�rio para a nova realidade econ�mica do Brasil, citando como exemplo a redu��o do subs�dio para energia el�trica. "O governo absorveu, enquanto pode", disse. Assim, defendeu as Medidas Provis�rias 664 e 665 que, segundo ele, s�o importantes para elevar o prim�rio neste momento de esfor�o do governo. "S�o propostas que o ministro Mantega j� vinha discutindo e formulando h� algum tempo e decidimos lan�ar medidas, em comunh�o com a presidente, no fim do ano passado", comentou.
Por serem permanentes, de acordo com Barbosa, abrem espa�o para que se utilize recursos em outros programas. "� uma medida estrutural. Envolve cinco programas", citou. Ele disse que, como haver� audi�ncias p�blicas espec�ficas sobre essas medidas, iria destacar apenas o seguro-desemprego e a pens�o por morte. "Temos feito v�rias reuni�es com centrais sindicais e v�rios partidos da base e simula��es sobre como ficam as regras e sobre como eram antes", explicou.
De acordo com ele, um trabalhador com um sal�rio de R$ 1 mil, que sai do trabalho ap�s seis meses, vai ganhar f�rias proporcionais, FGTS, e mais proporcional sobre f�rias e 13º, al�m de multa do FGTS e mais tr�s seguros-desemprego. "Esse trabalhador teria R$ 2,3 mil a receber, o que caracteriza uma remunera��o superior ao que tinha quando empregado. Isso n�o � fraude, n�o � culpa do trabalhador ou da empresa, mas, em alguns casos, poderia tornar o seguro atrativo ap�s seis meses", disse. "Vamos assegurar seguro, acesso ao FGTS, mas que o trabalhador fique mais tempo no mercado de trabalho, por 18 meses. Estamos propondo aperfei�oamento", acrescentou. Segundo ele, � medida � para corrigir distor��o e fazer o v�nculo ficar mais longo.
Pens�o por morte
Barbosa falou ainda que ap�s avaliar o que ocorre em v�rios pa�ses, o governo prop�s mudan�as nas regras para pens�o por morte. "� uma medida pontual, que atende pequena parcela, mas promove grande reequil�brio da Previd�ncia ao longo do tempo. Medida tamb�m melhora e fortalece a previd�ncia social do Pa�s".
Segundo ele, pela regra anterior, havia prazo vital�cio, independentemente da idade do benefici�rio. "Um jovem que perde parceiro ou parceira tem de ter apoio do Estado, mas n�o pelo resto da vida", argumentou. "N�o h� extin��o de benef�cio, mas adequa��o � capacidade laboral (do vi�vo/vi�va)."