O empres�rio Eike Batista foi condenado pela Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) a multa m�xima de R$ 500 mil por n�o ter informado devidamente o mercado sobre negocia��es para o fechamento de capital da LLX, atual Prumo, bra�o de log�stica do grupo, em 2012. O ent�o diretor de Rela��es com Investidores da empresa � �poca, Otavio Lazcano, foi condenado a pagar R$ 200 mil no mesmo processo. Os ex-diretores Cl�udio Lampert e Eug�nio Figueiredo (Financeiro), tamb�m acusados, foram absolvidos pelo colegiado da CVM.
Os estudos para a reestrutura��o societ�ria da LLX e um poss�vel fechamento de capital come�aram em 9 de julho de 2012, com v�rias alternativas consideradas para "maximizar o valor da companhia". No dia 16 de julho, houve uma confer�ncia telef�nica para tratar da reestrutura��o, com a participa��o dos diretores.
Questionada diante do vazamento de informa��es na imprensa, em 25 de julho daquele ano, a LLX divulgou um comunicado negando os rumores e afirmando que "est� sempre buscando maximizar valor para os seus acionistas e constantemente estuda possibilidades de novos neg�cios e arranjos societ�rios, sendo certo que, at� o presente momento, n�o h� proposta, documento vinculante ou qualquer decis�o nesse sentido".
A companhia afirmava que manteria o mercado informado. Na v�spera, suas a��es subiram 8,11% e registraram, pelo segundo dia seguido, a maior eleva��o do Ibovespa. Em dois dias, os pap�is acumularam 21% de ganho.
Controlador e presidente do conselho da LLX, Eike Batista foi a Nova York nesse per�odo e se reuniu com investidores como o fundo de pens�o canadense Ontario Teachers. Um acordo de investimento foi firmado entre eles em 29 de julho, tendo como foco o aumento da participa��o da OTPP na companhia. Apenas no dia seguinte foi comunicada a Oferta P�blica de Aquisi��o de A��es (OPA) a ser realizada pela OTPP e Eike para o cancelamento do registro da LLX, opera��o que acabou sendo cancelada.
A diretora da CVM Luciana Dias, relatora do caso, considerou a resposta dada ao mercado em 24 de julho evasiva e insuficiente para esclarecer os investidores da veracidade ou n�o dos rumores de fechamento de capital.
"Cabe aos administradores esclarecer boatos sobre a companhia, sejam infundados ou n�o. Ainda que a fonte n�o tenha sido a empresa, � preciso que ela, por meio de seu diretor de Rela��es com Investidores, de maneira franca e c�lere, corrija as informa��es incorretas e confirme as corretas", disse a relatora em seu voto.
Ao condenar Eike e Lazcano, a diretora levou em conta que houve um movimento at�pico das a��es da companhia diante do vazamento de informa��es, fatores que disparam a obriga��o de divulga��o de fato relevante mesmo quando as negocia��es em curso ainda n�o sejam definitivas. J� � entendimento pac�fico que n�o � necess�rio que informa��o que d� caso ao fato relevante seja definitiva. Nesses casos, as empresas devem fazer uma s�rie de divulga��es graduais dos passos da opera��o.
Ela lembrou que � do diretor de Rela��es com Investidores a responsabilidade prim�ria de zelar pela comunica��o entre a companhia e o mercado. Os demais diretores foram acusados por ter responsabilidade subsidi�ria em caso de omiss�o do DRI, mas o colegiado entendeu que movimentos do diretor Lazcano os teria levado a concluir que ele estava agindo de maneira proativa e, assim, os absolveu. Eike Batista e Lazcano ainda podem recorrer da decis�o ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.
Mais cedo, Eike j� havia sido multado em R$ 300 mil em um processo sancionador que tratava da divulga��o de fato relevante na empresa de energia MPX. At� agora as multas administrativas ao fundador do grupo X somam R$ 800 mil. Ainda hoje o empres�rio passar� por dois outros julgamentos na CVM.