O carnaval e as despesas herdadas da gest�o anterior contribu�ram para o d�ficit prim�rio recorde do setor p�blico em fevereiro, disse hoje o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em audi�ncia na Comiss�o de Assuntos Econ�micos do Senado, o ministro ressaltou tamb�m que a desacelera��o dos gastos federais est� sendo feita de forma controlada, para trazer um pouco de “sensibilidade” ao ajuste fiscal.
“Fevereiro � um m�s curto, de carnaval. Mais do que isso, estamos na situa��o em que vamos fazer o ajuste, mas tem de haver sensibilidade. A desacelera��o [dos gastos p�blicos] est� sendo feita de forma controlada”, declarou Levy, ao responder a pergunta do senador C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB).
De acordo com o ministro, pagamentos herdados de 2014 contribu�ram para que as despesas do Tesouro Nacional n�o ca�ssem este ano. Mesmo assim, segundo ele, a equipe econ�mica agiu com transpar�ncia ao executar os gastos em fevereiro. “H� coisas que vieram do ano passado. Fizemos pagamentos que poder�amos ter jogado para mar�o, mas preferimos n�o postergar nem criar um efeito estat�stico”, acrescentou.
Levy declarou ainda que um eventual adiamento das despesas programadas para fevereiro agravaria a situa��o da economia porque comprometeria fornecedores do governo federal. “Na ponta, h� fornecedores que precisam desse dinheiro para manter a economia funcionando”.
Em rela��o a execu��o dos restos a pagar de 2014, verba empenhada (autorizada) no ano passado transferida para o exerc�cio seguinte, Levy disse que o pr�prio decreto que limitou esses gastos estabeleceu os crit�rios para os cortes. “� preciso sublinhar a transpar�ncia desse decreto. H� restos a pagar e houve uma decis�o de ordenar e de ter di�logo, Dizemos, � luz do dia, quando e como os participantes devem se manifestar”.
Segundo Levy, o decreto tem como objetivo definir prioridades para a execu��o dos restos a pagar, de acordo com a situa��o de cada obra. “Primeiro, vamos ver se a obra come�ou. Se n�o, verificamos se tem previs�o de come�ar at� junho”, explicou. Somente se a obra n�o tiver chances de ser iniciada no primeiro semestre, o resto a pagar ser� cancelado.
O senador A�cio Neves (PSDB-MG) questionou o decreto que limita a execu��o das despesas discricion�rias (n�o obrigat�rias) aos valores registrados em 2013. Para o parlamentar, a limita��o exigiria cortes de mais de R$ 30 bilh�es nos gastos federais.
Levy disse que o ajuste � dif�cil, mas poss�vel. “Em rela��o ao contingenciamento [bloqueio de verbas], n�o ser� f�cil voltar aos n�veis de 2013, mas � necess�rio. � importante lembrar que os cortes n�o s�o rasos. Os �rg�os federais t�m liberdade de decidirem como gastar e de onde cortar”, respondeu.
A�cio tamb�m perguntou se o governo federal pretende socorrer a Petrobras para evitar um futuro rebaixamento da nota da companhia pelas ag�ncias de classifica��o de risco e questionou se o ministro � favor�vel ao modelo de partilha (usado nas �reas do pr�-sal) ou de concess�es (usado nas �reas fora do pr�-sal). Levy alegou n�o ter compet�ncia para responder sobre assuntos da estatal.