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Estado de Minas

Denunciado pelo MPF, ex-juiz do caso Eike devolve R$ 599 mil � Justi�a


postado em 06/04/2015 19:07 / atualizado em 06/04/2015 19:28

O advogado do juiz federal Fl�vio Roberto de Souza, Renato Tonini, apresentou ao Tribunal Regional Federal da 2ª Regi�o (TRF) um comprovante de dep�sito de R$ 599 mil em valores desviados pelo magistrado. O dinheiro foi devolvido nesta segunda-feira, ap�s o Minist�rio P�blico Federal (MPF) ter apresentado uma den�ncia contra Souza pelos crimes de peculato, falsidade ideol�gica e extravio e inutiliza��o de documentos em atos processuais.

At� h� pouco tempo titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Souza foi afastado de suas fun��es ap�s ser flagrado dirigindo um Porsche Cayenne apreendido do empres�rio Eike Batista. O magistrado conduzia a��es penais contra o ex-bilion�rio por supostos crimes contra o mercado de capitais.


De acordo com o TRF2 os R$ 599 mil correspondem a quase 100% dos valores em moeda estrangeira apropriados indevidamente pelo juiz em uma a��o criminal por tr�fico de drogas envolvendo o traficante espanhol Oliver Ortiz de Zarate Martin. Ele foi preso em 2013 pela Pol�cia Federal na Opera��o Monte Perdido.

Segundo o MPF, o magistrado cometeu falsidade ideol�gica ao proferir decis�es que lhe permitiram desviar recursos p�blicos em duas situa��es ligadas � opera��o. Na primeira, teria desviado R$ 290,5 mil depositados na Caixa � disposi��o da Justi�a - parte do valor foi usado na compra de um ve�culo Land Rover Discovery. Al�m disso, teria cometido peculato e falsidade ideol�gica para se apropriar, em 5 de fevereiro, de US$ 105,6 mil e 108,1 mil euros. A devolu��o realizada hoje em ju�zo se refere ao montante desviado em d�lares e euros.

O dinheiro ficar� depositado na Caixa Econ�mica Federal, � disposi��o do ju�zo de primeiro grau. De acordo com informa��o da Corregedoria Regional da Justi�a Federal da 2ª Regi�o, a diferen�a restante relativa ao desvio ainda ser� objeto de procedimento administrativo, na tentativa de pressionar Souza a ressarcir o dinheiro.

A Justi�a decidiu retirar o sigilo dos cinco processos administrativos disciplinares em curso contra o juiz por supostas irregularidades no caso Eike Batista e em outras a��es sob sua responsabilidade.


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