O ambiente para o investimento em infraestrutura por meio de parcerias p�blico-privadas (PPPs) melhorou no Brasil e no restante da Am�rica Latina e Caribe, conforme a pesquisa Infrascope 2014, elaborada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em parceria com a consultoria Economist Intelligence Unit. A nota do Pa�s subiu 3,8 pontos em rela��o ao estudo anterior, de 2012, para 75,4 pontos. Com isso, o Brasil se manteve na segunda posi��o do ranking de 19 pa�ses, diminuindo a diferen�a para o Chile, que lidera com 76,6 pontos. Na terceira posi��o, Peru tem 70,5 pontos.
Das seis categorias analisadas, os principais avan�os do Brasil foram em ajuste dos entes subnacionais (com nota 100) e facilidades financeiras (72,2). Houve queda no clima de investimento (76), enquanto estrutura regulat�ria (65,6), estrutura institucional (75,0) e maturidade operacional (78,1) ficaram est�veis. Com a nota geral, o Brasil se enquadra na categoria Desenvolvidos, mas perto de subir para o grau mais alto, dos Maduros, que t�m resultado acima de 80 pontos.
O relat�rio aponta que o crescimento econ�mico do Brasil na �ltima d�cada foi puxado pelo cr�dito, consumo e commodities, com o n�vel do investimento em infraestrutura ainda baixo. "Como sede da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Ol�mpicos de 2016, o Brasil espera superar seus gargalos de infraestrutura, tendo em vista um cronograma muito apertado", diz o texto. Segundo o estudo, problemas de capacidade t�cnica t�m sido os maiores empecilhos para o desenvolvimento das PPPs no Pa�s, com o governo tentando acumular conhecimento institucional e garantir que os projetos sejam devidamente estruturados e lan�ados.
O estudo diz que o Brasil tem executado com sucesso projetos de rodovias, aeroportos e mobilidade urbana, mas tamb�m tem havido atrasos e leil�es com menos participantes que o esperado. "O governo tem sido criticado por limitar as taxas internas de retorno; entretanto, o setor privado ainda est� interessado e disposto a competir sob essas regras", afirma o documento. O BID aponta que, com o vencimento de diversas concess�es de energia el�trica no ano passado, o Brasil enfrentou problemas, com algumas empresas desistindo de renovar os contratos. Mesmo assim, o texto afirma que, com o tempo que ainda resta nas concess�es, deve haver espa�o suficiente para encontrar substitutos.
A pesquisa tem ainda um cap�tulo especial para an�lise das PPPs em n�vel subnacional no Brasil e M�xico. No caso brasileiro, das 67 PPPs registradas, 37 s�o com Estados, 26 com munic�pios, 3 com o Distrito Federal e apenas 1 com a Uni�o. Esses projetos somam quase US$ 160 bilh�es, com mais US$ 20 bilh�es no pipeline. Eles se concentram nas �reas de saneamento, res�duos s�lidos, sa�de e trens urbanos. Entre as dificuldades apontadas, o fato de os entes subnacionais tradicionalmente terem um rating menor do que o soberano faz com que os contratos incluam garantias ou colaterais. Outro grande problema � a estrutura tribut�ria complexa.
Am�rica Latina
De acordo com o estudo, a Am�rica Latina e o Caribe ainda enfrentam um d�ficit de investimentos em infraestrutura. Embora a regi�o precise investir cerca de 5% do seu PIB em infraestrutura para fechar sua lacuna nessa �rea, apenas entre 2% e 3% do PIB foram investidos na �ltima d�cada.
Segundo o relat�rio, muitos pa�ses atualizaram suas leis de PPPs e de concess�es e criaram novos �rg�os governamentais ou unidades especializadas no �mbito das institui��es governamentais existentes. Os mecanismos financeiros que apoiam as PPPs apresentaram a menor taxa de progresso, por�m dificultando a identifica��o de op��es de financiamento. "Como resultado, mercados de capitais locais e mecanismos financeiros para o investimento privado precisam ser desenvolvidos e os governos devem reestruturar suas opera��es a fim de torn�-las mais eficientes e, ao mesmo tempo, melhorar as finan�as p�blicas e sua supervis�o da gest�o de PPPs", diz o documento.
"As PPPs prometem prosperidade para a regi�o enquanto combinam a gest�o privada e o financiamento da infraestrutura com o seu desenvolvimento como um bem p�blico", afirma o gerente-geral interino do Fundo Multilateral de Investimentos (Fumin) do BID, Fernando Jimenez-Ontiveros. "� bom que os setores p�blico e privado compartilhem riscos e responsabilidades."