O ambiente de lit�gios mais intenso com os desdobramentos da Lava Jato, Zelotes e planos econ�micos pode significar ventos contr�rios para os bancos no Brasil, na opini�o da ag�ncia de classifica��o de risco Fitch Ratings. "As novas investiga��es (Zelotes) lan�am mais incerteza sobre as j� feitas em torno da Petrobras e as maiores incorporadoras do Brasil por conta da Lava Jato e as a��es coletivas relacionadas aos planos econ�micos da d�cada de 1990, que ainda dependem de uma decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF)", avalia a classificadora, em relat�rio ao mercado.
A opera��o Zelotes, conforme lembra a Fitch, apura a responsabilidade de empresas e bancos em crimes de evas�o fiscal e subornos pagos a conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Minist�rio da Fazenda e respons�vel por julgar processos relacionados a autua��es fiscais da Receita Federal. A ag�ncia lembra que est�o sendo investigados grandes emissores e alguns dos maiores bancos privados brasileiros.
"As investiga��es ainda est�o em est�gios iniciais e h� informa��es limitadas sobre o envolvimento das institui��es. Todos os bancos citados n�o foram sequer reconhecidos formalmente, apenas est�o sendo investigados at� o momento", avalia a Fitch.
Neste contexto, a classificadora considera ser muito cedo para determinar o impacto final da Opera��o Zelotes para os bancos no Brasil. Na maioria dos casos, segundo a ag�ncia, � a revers�o de uma decis�o positiva feita pelo Carf em uma disputa fiscal para os bancos. A classificadora observa, por�m, que, como esse processo al�m de complicado � moroso, pode demorar anos, aumentando os custos operacionais.
A Fitch acredita que a lei de combate � corrup��o, se efetivamente implementada junto com pr�ticas de governan�a corporativa mais robustas, � positiva a longo prazo para o sistema banc�rio brasileiro. "No geral, se o envolvimento de um banco em um esquema de corrup��o � provado pode causar s�rios danos � reputa��o da franquia e levar � avers�o ao risco dos investidores e clientes e, em �ltima an�lise, pressionando os ratings", destaca a ag�ncia.
Apesar disso, a classificadora avalia que o quadro regulat�rio do Brasil, com supervis�o ativa do Banco Central e a implementa��o das regras de Basileia III, deve absorver encargos financeiros decorrentes do risco contencioso atual. Tamb�m poderia se refletir na gest�o de risco operacional, compliance e controles internos.