Num momento em que casos como o da corrup��o na Petrobras e do derretimento das a��es de v�rias empresas do Grupo X afugentam investidores do mercado de capitais, a Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) promete aumentar os valores das puni��es para coibir irregularidades. O presidente da CVM, Leonardo Gomes Pereira, admite que as penas do �rg�o regulador est�o desatualizadas e s�o desproporcionais � dimens�o que o mercado de capitais brasileiro ganhou, atualmente o 11º maior do mundo. “As leis foram criadas em 1976. Hoje, voc� pode dar uma multa de R$ 500 mil. Esse valor, no tamanho que as coisas ficaram, � pouco”, garante, sem revelar, contudo, quanto custar�o as novas san��es. Confira os principais trechos da entrevista com o presidente da CVM.
Por que o investidor est� t�o arredio ao mercado de capitais?
No momento, ele est� arredio ao mercado em geral. O mercado de capitais � baseado em transpar�ncia e confian�a. Ele deve ter credibilidade. Para isso, � necess�rio fazer um esfor�o de educa��o financeira dos investidores. E os emissores de a��es tem que ter o compromisso de fornecer informa��es corretas, de forma homog�nea e na hora certa. A quest�o de governan�a corporativa � central.
Casos como o da Petrobras e do Grupo X fizeram mal ao mercado. Foi justamente neste per�odo que houve a maior fuga de investidores. Sempre que se tem uma quest�o ruim para o mercado, as pessoas fogem. H� possibilidade de melhorar isso?
N�o tenho d�vida. Temos que ter cada vez mais consci�ncia e mais governan�a. E tamb�m temos que ser muito firmes. Por isso, tomamos v�rias medidas para dar celeridade e qualidade aos nossos processos sancionadores. Temos metas para n�o deixar coisas antigas na gaveta. Atingimos as metas de 2014, colocamos objetivos para 2015 e 2016. Fizemos v�rios grupos de trabalho. Um deles sobre san��o, que veio com a recomenda��o de elaborar um projeto de lei para atualizar as penas.
As puni��es �s empresas s�o muito brandas hoje?
Elas foram estabelecias em 1976, est�o desatualizadas e s�o desproporcionais ao tamanho do mercado. Hoje, voc� pode aplicar uma multa de R$ 500 mil ou duas a tr�s vezes o dano provocado pela opera��o irregular. Esse valor, no tamanho que as coisas ficaram, � pouco. Vamos rever as penas. Ainda n�o posso falar em valores, mas posso dizer que v�o ser muito mais proporcionais, e o investidor vai se sentir mais protegido.
Quando as decis�es da CVM chegarem ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (Conselhinho) ser�o mantidas? Porque o conselho tem derrubado puni��es de alto valor e h� casos at� de prescri��o.
No caso da CVM, n�o � assim. As grandes puni��es tem sido mantidas. Eu n�o posso falar pelo Conselhinho, mas ele tamb�m est� preocupado com a quest�o da agilidade. � rar�ssimo ocorrer prescri��o.
A CVM � um �rg�o de governo. Ela distingue na hora de punir empresas p�blicas de privadas?
A CVM � um �rg�o de Estado. Ela tem que ter autonomia. O mercado de capitais n�o � de um governo. Estamos falando de desenvolvimento do pa�s, de uma fonte de recursos que tem que ser usada para complementar o sistema banc�rio. Na CVM, o mandato � fixo para os diretores e o presidente, e n�o pode ser renovado por uma hora sequer. O mandato � da sociedade.
O senhor acha certo que ministros e secret�rios de governo sejam membros de conselhos?
Isso � uma das coisas que estamos discutindo na nova proposta. Vamos fazer recomenda��es claras sobre quem deve estar no conselho. Inclusive pela disponibilidade de tempo.
Muitas empresas fecharam o capital. E ningu�m abre. Por que?
Fechar capital � normal. N�o abrir � que � o problema. Temos que ter mais empresas abrindo do que fechando. Se tem extrema volatilidade, o investidor fica t�mido. Temos de dar a ele a condi��o de se sentir confort�vel. E a �nica forma de fazer isso � melhorar a governan�a.