Inseguran�a e falta de amparo afeta acionistas minorit�rios no pa�s

Em 31 de janeiro, no auge das investiga��es das den�ncias de corrup��o em contratos da empresa, as a��es preferenciais PETR 4 atingiram o menor patamar da �ltima d�cada – R$ 8,18. Ouvir de uns e outros que era a hora certa de investir na estatal tornou-se um lugar-comum. � procura de um bom investimento, entre dezembro e janeiro, o engenheiro Bruno Santos decidiu alocar parte dos seus recursos nos pap�is da petrol�fera. Segundo ele, o planejamento era deixar o dinheiro aplicado por um ano ou mais. Inexperiente no mercado acion�rio – era apenas a segunda vez que ele investia em a��es –, o investidor n�o aguentou a press�o com a forte instabilidade da Bolsa de Valores e, principalmente, os primeiros processos judiciais impetrados nos Estados Unidos.

Com a primeira alta observada dos pap�is, negociou tudo o que detinha dois meses depois da compra. “Pensei que fosse mais para o buraco”, afirma ele. No per�odo, Santos ganhou mais de 10% do total investido. Hoje, com as a��es cotadas acima de R$ 13, olha as planilhas com o montante investido e faz o c�lculo de quanto poderia ter ganhado se tivesse suportado a press�o. “Teria lucrado mais de 70%. Mas havia muita especula��o e seria gan�ncia obter dinheiro t�o r�pido”, diz ele. Em troca, o engenheiro transferiu todo o valor para aplica��es em Tesouro Direto, reduzindo bastante o risco de perdas.

A inseguran�a afeta os minorit�rios em geral no Brasil, que reclamam da falta de amparo da legisla��o brasileira, diferentemente dos pequenos investidores em na��es como os Estados Unidos. Aur�lio Valporto, conselheiro da Associa��o Nacional de Prote��o aos Acionistas Minorit�rios, observa que, pelas leis americanas, a empresa que prejudicou seus acionistas � decretada culpada e obrigada a ressarcir os investidores. Num segundo momento, caber� a ela acionar quem a lesou.

“No Brasil, a empresa � considerada v�tima e existe uma forma de fuga para aqueles que lesaram os acionistas minorit�rios. A lei brasileira � ingrata com os pequenos investidores”, afirma Valporto, convencido de que os casos da Laep, investidora da Parmalat, e do grupo X, de Eike Batista, que se arrastam sem solu��o que atenda aos minorit�rios, s�o prova do desamparo legal no pa�s. No caso da petroleira OGX, de Eike Batista, os minorit�rios t�m tentado fazer valer a��es contra a companhia, sem sucesso. Para o aut�nomo Ricardo Batista Cruz, que investiu recursos nos pap�is da Petrobras,  o problema de gest�o da companhia � mais grave do que o da corrup��o.

Cruz acredita que uma mudan�a de governo possa melhorar os resultados da companhia no longo prazo. Associado a isso,  diz aguardar melhores n�veis de pre�os do barril de petr�leo no mercado internacional. O produto est� pr�ximo de R$ 60 o barril, o que � fator decisivo na cota��o das a��es de empresas do setor. “Para os R$ 50, acredito que volte com relativa rapidez, se considerarmos uma mudan�a do cen�rio econ�mico e pol�tico”, afirma o aut�nomo.

Ainda que com todas as perdas, ele se pergunta se � hora de vender as a��es de outras empresas que det�m para comprar tudo em pap�is da Petrobras. Devido � situa��o pol�tica, prefere a cautela. “� hora de p�r a barbinha de molho”, afirma. Para Aur�lio Valporto, a cren�a de que o reconhecimento do rombo no balan�o deu muni��o � Justi�a para acatar o pedido judicial deles de anula��o da Assembleia Geral da companhia realizada em dezembro de 2013, que aprovou, sem aumento de capital, a incorpora��o da Refinaria Abreu Lima e das empresas Companhia de Recupera��o Secund�ria e Petrobras International Finance Company (PFICO) alimenta, ainda, a determina��o dos minorit�rios.

Incertezas em jogo Apesar da recupera��o pontual do valor de mercado da petrol�fera nos �ltimos dias, principalmente com a divulga��o do balan�o financeiro, especialistas no setor questionam os rumos da Petrobras. O n�vel de endividamento da estatal deve dificultar o plano de investimento da empresa. E o risco de queda na nota de cr�dito pode agravar a situa��o. Al�m disso, os rumos das a��es impetradas por investidores na Justi�a dos Estados Unidos podem ser outro fator cr�tico.

O gestor de investimento da H.H Picchioni Corretora de C�mbio e Valores Mobili�rios, Paulo Amant�a, questiona os rumos da estatal, detentora da maior d�vida corporativa do mundo. O endividamento da estatal aumentou 31% no ano passado, tendo atingido R$ 351 bilh�es. Ele vislumbra risco de rebaixamento na classifica��o da estatal nos pr�ximos meses, o que, na pr�tica, dificultaria ainda mais a obten��o de cr�dito da empresa. Na sexta-feira, a ag�ncia Fitch retirou a perspectiva negativa da nota de cr�dito da Petrobras em raz�o da publica��o do balan�o.

Segundo Amant�a, investidores internacionais t�m optado pelo mercado financeiro devido ao momento de baixo crescimento econ�mico mundial. “� fluxo, n�o h� fundamento. � um momento de especula��o pura”, adverte ele, ressaltando n�o indicar as a��es da Petrobras pela incapacidade de apurar a extens�o do preju�zo investigado pela Opera��o Lava-Jato.