Bras�lia – O governo federal possui 141 empresas estatais, das quais 33 exclusivamente da Uni�o, com patrim�nio l�quido de R$ 615,6 bilh�es, segundo os dados mais recentes dispon�veis. Elas contam com 500 mil empregados e movimentam R$ 1,3 trilh�o com seus or�amentos. S� a Petrobras, que, apesar de ter hoje muitos diamantes a menos do que h� alguns anos, continua a ser a joia da coroa, investir� R$ 81,5 bilh�es, 43% mais do que os R$ 57 bilh�es da administra��o direta. N�o � � toa que os esc�ndalos envolvendo desvio de recursos t�m se multiplicado nessas companhias. “Parafraseando Milton Nascimento, o corrupto vai aonde o dinheiro est�”, diz o secret�rio-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco. Com ativos t�o valiosos, e com tanto risco de perd�-los, � de esperar que o governo tenha um �rg�o poderoso para evitar deslizes, certo? Mas n�o � bem assim. O Departamento de Coordena��o e Governan�a de Empresas Estatais (Dest) carece de instrumentos suficientes para exercer essa fun��o, avaliam especialistas, incluindo pessoas que fizeram parte de seu corpo t�cnico.
Embora o controle das estatais envolva muitos aspectos, boa parte deles passa, certamente, pela compet�ncia do Dest. O �rg�o j� foi um dos mais poderosos da Esplanada, durante a �poca em que Delfim Netto era ministro do Planejamento, no in�cio dos anos 1980. Com status de secretaria, atendia por outra sigla: Sest. No governo de Fernando Henrique Cardoso, tornou-se um departamento vinculado � Secretaria-Executiva do Planejamento, tendo os cargos reduzidos � metade, os cerca de 70 atuais. “A ideia na �poca era privatizar o m�ximo poss�vel, por isso desidrataram o �rg�o. No governo Lula, em que n�o se sabia direito o que se pretendia fazer, o programa de venda de empresas foi suspenso, mas o Dest continuou como estava”, conta um ex-funcion�rio graduado do �rg�o.
Mesmo diminu�da, a estrutura est� longe de ser acanhada, ocupando metade de um andar do pr�dio do Planejamento na Esplanada. O problema, por�m, n�o est� tanto no tamanho. As tarefas a cargo do �rg�o exigem tecnologia de ponta, por exemplo. Mas at� alguns anos atr�s o sistema de inform�tica � disposi��o dos t�cnicos era o mesmo dos anos 1980, em linguagem Cobol. Na pr�tica, era at� pior que o de tr�s d�cadas antes: como ningu�m mais trabalhava com esse tipo de coisa, v�rias das fun��es do programa tornaram-se inoperantes.
Sem autoridade Falta de gente e de tecnologia s�o problemas reais, mas n�o os obst�culos principais �s tarefas do Dest. O pior, para quem j� trabalhou l�, � a falta de autoridade. Castelo Branco, que atuou ali na d�cada de 1990, quando a reparti��o ainda se chamava Sest, conta que era quase imposs�vel pedir algumas informa��es �s estatais. Uma vez, relata, foram enviados requerimentos a todas elas. Depois de algumas semanas, apenas 17 haviam respondido. E n�o adiantou insistir: o n�mero de respostas seguiu acanhado.
Outro ex-funcion�rio, que atuou l� at� quatro anos atr�s, conta que fazer exig�ncias n�o era f�cil com as estatais m�dias, mas com as maiores era imposs�vel. “A gente ficava na d�vida se a Petrobras era um minist�rio � parte ou um pa�s amigo, ao qual a gente poderia, pelo menos, enviar um embaixador.”
Quando era necess�rio fazer uma comunica��o com urg�ncia, o m�ximo que se conseguia era falar com o adjunto do diretor financeiro. O comandante do Dest decidir pegar o telefone e alcan�ar o presidente da companhia do outro lado da linha era um sacril�gio impens�vel.
“O governo finge que fiscaliza, e as estatais fingem que s�o fiscalizadas”, resume Castelo Branco. Ele afirma que um dos problemas est� no compadrio que acaba se criando entre servidores do Dest e das companhias. “Alguns at� exercem cargos nos conselhos dessas empresas”, critica o secret�rio-geral da Contas Abertas.
O pr�prio diretor do Dest, Murilo Barella, � um dos detentores de posi��es em conselho. Ele est� em dois: o da Transpetro, da qual recebeu R$ 11.715,32 em fevereiro, e o de outra subsidi�ria da Petrobras, a Transportadora Associada de G�s (TAG), da qual recebeu R$ 4.860,14. Os dois jetons somaram R$ 16.575,46, mais do que seu sal�rio no governo, de R$ 11.235,00. Barella rejeitou os pedidos de entrevista para explicar sua atua��o no Dest. Em vez disso, a assessoria de comunica��o do Minist�rio do Planejamento respondeu algumas quest�es por escrito.
No governo Lula, foi gestada dentro do Dest uma proposta de criar crit�rios de sele��o, entre os servidores, dos que poderiam atuar em conselhos de estatais. A ideia era restringir as nomea��es a advogados, economistas e administradores. E, entre esses, dar prefer�ncia aos que fossem servidores de carreiras de Estado, como as do Tesouro Nacional. Um terceiro crit�rio era que fossem aposentados. Assim, teriam tempo de sobra para se dedicar � an�lise de informa��es entre uma e outra reuni�o do conselho. A proposta n�o avan�ou, por�m, na Casa Civil, que era comandada pela atual presidente da Rep�blica, Dilma Rousseff.
Deficit�rias
As empresas estatais tendem a ser um obst�culo ao esfor�o fiscal do governo, que tenta conseguir um super�vit prim�rio de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). No ano passado, o d�ficit combinado dessas empresas foi de R$ 2 bilh�es. Neste ano, estima-se que poder� chegar ao dobro disso. E qualquer resultado negativo, mesmo que n�o seja t�o ruim quanto o do ano passado, vai atrapalhar: a meta estabelecida pelo governo � que as estatais tenham contribui��o neutra no resultado do governo central. A Petrobras est� fora da conta desde 2001, o que livra o governo, ao menos, do rombo anunciado pela companhia na semana que passou.
N�o tenho d�vidas de que a governan�a das estatais � pior do que nas companhias privadas. Ali�s, empresas p�blicas n�o t�m governan�a - Telmo Schoeler, presidente da Consultoria Strategos