A arrecada��o come�a a registrar os primeiros impactos das medidas de eleva��o de tributos implementadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O Imposto Sobre Opera��es Financeiras (IOF) apresentou alta de 8,8% no trimestre e de 13,99% na compara��o entre mar�o e igual m�s do ano passado. Esses incrementos, segundo a Receita Federal, se explicam pelo aumento da al�quota sobre opera��es de cr�dito para pessoas f�sicas, que passou de 1,5% ao ano para 3% em janeiro.
Nesta segunda-feira, a Receita Federal anunciou que a arrecada��o de tributos e contribui��es federais somou R$ 309,376 bilh�es no primeiro trimestre, uma redu��o de 2,03% na compara��o com os tr�s primeiros meses do ano passado. No resultado de mar�o, a arrecada��o chegou a R$ 94,112 bilh�es, o que representa uma alta real de 0,48% na compara��o com o mesmo m�s de 2014. Com rela��o a fevereiro, o resultado traz um aumento de 2,94% na arrecada��o.
O chefe do Centro de Estudos Tribut�rios e Aduaneiros da Receita, Claudemir Rodrigues Malaquias, afirmou nesta segunda-feira que o comportamento da arrecada��o de tributos e contribui��es federais apresenta movimento de melhora a cada m�s.
Ele ressaltou, entretanto, que os n�meros s�o afetados pela situa��o da economia. "Todos os indicadores macroecon�micos est�o com trajet�ria decrescente", disse, ponderando que o cen�rio afeta a arrecada��o. Ele afirmou que as medidas de ajuste da economia, comandadas por Joaquim Levy, ocorrem no sentido de restabelecer a arrecada��o.
IRPJ e CSLL
Malaquias afirmou tamb�m que o setor financeiro deu contribui��o significativa para a arrecada��o nas declara��es de ajuste de Imposto de Renda de Pessoa Jur�dica (IRPJ). No total, o setor financeiro contribuiu R$ 5,132 bilh�es em mar�o, um aumento de 629% na compara��o com o mesmo m�s de 2014.
No total, a arrecada��o do IRPJ e da Contribui��o Social sobre o Lucro L�quido (CSLL) subiu 122,49% em mar�o de 2015, comparado com mar�o do ano passado. "A gente n�o tem condi��es de estimar, no comportamento do contribuinte, qual vai ser a forma do ajuste. Neste ano, tivemos uma concentra��o no m�s de mar�o", disse.
Segundo ele, a Receita ainda est� analisando os motivos desse aumento. "A maior parte dele vem do setor financeiro. Esse ajuste est� ligado ao lucro das empresas do setor financeiro", afirmou. Ele pondera que o desempenho dos bancos n�o est� unicamente ligado ao resultado apresentado no ajuste, j� que a estimativa para o ano pode ter sido menor, gerando um ajuste maior.