O chefe do Centro de Estudos Tribut�rios e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Rodrigues Malaquias, afirmou nesta segunda-feira, que se as medidas de ajuste fiscal n�o passarem no Congresso, o resultado da arrecada��o n�o ser� satisfat�rio. Ele explicou que todas essas medidas s�o no sentido de restabelecer a arrecada��o e que s� depois que elas forem aprovadas e estiverem em vigor ser� poss�vel fazer uma avalia��o de impacto.
Malaquias admitiu, no entanto, que tanto a arrecada��o com IOF quanto a de PIS/Cofins, impostos que foram elevados recentemente, est�o abaixo do n�vel esperado.
De acordo com ele, o aumento da al�quota do IOF sobre opera��es financeiras, que passou de 1,5% para 3% ao ano, come�ou a aparecer na arrecada��o de fevereiro e mar�o. Ele ponderou que o impacto ainda est� abaixo da estimativa. "Como o IOF foi relacionado a opera��es de cr�dito e houve contrata��o menor de cr�dito, o resultado ficou abaixo", disse.
No caso de PIS/Cofins, ele explicou que em fevereiro, por exemplo, houve paralisa��o de caminhoneiros e redu��o de 7% no consumo de combust�vel, o que afetou negativamente a arrecada��o desse tributo. "A desacelera��o da economia afeta todos os tributos relacionados a consumo, inclusive IPI", observou.
Segundo ele, o comportamento da arrecada��o est� aderente a economia, que n�o mostra sinais de recupera��o. "Teremos de trabalhar muito para manter o patamar de arrecada��o no mesmo n�vel de 2014", disse. "As medidas de ajuste s�o extremamente necess�rias", frisou. Na avalia��o de Malaquias, o cen�rio n�o comporta desonera��es no mesmo n�vel que o ano passado, quando elas chegaram a R$ 104 bilh�es.
"As medidas de ajuste fiscal que foram preparadas e j� encaminhadas, como a desonera��o da folha e revers�o de alguns benef�cios, foram para reverter as desonera��es", explicou. "Todas essas medidas v�o no sentido de n�o chegarmos no patamar que chegamos no ano passado, isso � incompat�vel com o cen�rio", argumentou Malaquias.