A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) aprovou nesta ter�a-feira, as regras que ser�o seguidas no quarto ciclo de revis�o tarif�ria das distribuidoras de energia. As novas regras ter�o um impacto negativo m�dio nos reajustes da conta de luz de 0,3%, mas a alta do custo da energia devido � seca e ao uso de t�rmicas vai manter os aumentos em n�veis elevados.
As regras do quarto ciclo afetam apenas a parcela do reajuste que remunera as distribuidoras, ou seja, o lucro da empresa. Essa parcela representa apenas 20% da tarifa, por isso, o efeito � muito pequeno na tarifa para o consumidor.
As novas regras v�o permitir maior captura dos ganhos de efici�ncia e de custos operacionais do setor. Como as empresas est�o gastando menos, o repasse para a tarifa tamb�m ser� menor. Segundo t�cnicos da Aneel, esse ser� o fator mais significativo em termos de impacto nas tarifas.
Al�m disso, a Aneel aumentou o n�vel de toler�ncia de perdas n�o t�cnicas, o que vai elevar a remunera��o das empresas mais eficientes. A ag�ncia apurou um aumento nos ganhos de produtividade do setor, o que passar� a ser considerado no c�lculo do Fator X, reduzindo o impacto dos reajustes tarif�rios. O Fator X funciona como um redutor do �ndice de infla��o usado nos reajustes, o IGP-M. Como a produtividade m�dia do setor aumentou, o desconto do Fator X passou de 1,11% para 1,53%.
Al�m disso, a ag�ncia introduziu indicadores de qualidade comercial no componente Q do Fator X, o que deve incentivar melhorias na qualidade do atendimento comercial. Antes, apenas os indicadores DEC e FEC eram considerados. Agora, ser�o inclu�dos indicadores de atendimento comercial e telef�nico, por exemplo. Com isso, a empresa que conseguir melhorar mais a qualidade do atendimento ter� uma tarifa um pouco maior.
A ag�ncia reconheceu uma remunera��o adicional para as empresas por investimentos feitos com recursos de obriga��es especiais, como empr�stimos a fundo perdido com recursos dos fundos setoriais, como a Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE). A Aneel vai remunerar o valor do empr�stimo em 1% a 2%.
Na avalia��o da ag�ncia, as mudan�as visam o incentivo a ganhos de efici�ncia e melhoria na qualidade do servi�o por parte das distribuidoras.