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Estado de Minas

Berzoini defende que teles sejam remuneradas pelo uso de suas infraestruturas


postado em 29/04/2015 13:49 / atualizado em 29/04/2015 14:28

O ministro das Comunica��es, Ricardo Berzoini, disse nesta quarta-feira, que � necess�rio buscar modelos de neg�cios que viabilizem que as empresas de telecomunica��es sejam devidamente remuneradas pelo uso de suas infraestruturas. Ele citou que grandes produtores de conte�do, como redes sociais e assinaturas de streaming de v�deos pela internet, n�o pagam pelo grande tr�fego de dados gerados pelos seus servi�os.

"Em qualquer pa�s do mundo, a preocupa��o das teles � ter infraestrutura para voz e dados, mas existem grandes usu�rios que n�o pagam um centavo para usar essa rede. Muitas dessas aplica��es oferecem at� mesmo comunica��o por voz, sem a cobran�a de tarifas", afirmou, em audi�ncia p�blica na Comiss�o de Ci�ncia e Tecnologia da C�mara dos Deputados. "Temos que discutir como a transforma��o tecnol�gica e a mudan�a de modelo de neg�cio das empresas de conte�do possa ter retorno para quem investe em rede", completou.


Para o ministro, � preciso buscar um equil�brio entre interesse p�blico e financiamento da atividade das empresas. "N�o pode haver nem rentabilidade demais, nem rentabilidade de menos. As teles ganham muito dinheiro, mas a rentabilidade frente ao capital intensivo e os investimentos � menor do que de outros setores", acrescentou.

Existe uma discuss�o mundial a respeito da possibilidade de cobran�a diferencial por parte das empresas de telecomunica��es de companhias de conte�do que exigem grande tr�fego de dados, como o Google (dono tamb�m do YouTube, entre outros), o Facebook (dono tamb�m do WhatsApp, entre outros) e o Netflix. O Marco Civil da Internet aprovado pelo Brasil no ano passado n�o � claro quanto � quest�o, que tamb�m gera debates no pa�s.

Teles e parte do governo defendem que a possibilidade de cobran�a existe e n�o fere o novo marco legal, mas especialistas citam inclusive o acordo firmado este m�s pela presidente Dilma Rousseff com o dono do Facebook, Mark Zuckerberg, como um sinal da disposi��o do governo brasileiro em n�o permitir que haja uma cobran�a diferenciada desse tipo de conte�do. O Marco Civil da Internet ainda est� em fase de regulamenta��o pela Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel).

Banco Postal

O ministro disse tamb�m que os Correios e o Banco do Brasil estudam um "arranjo societ�rio" para criar uma nova institui��o financeira no lugar do atual modelo do Banco Postal. Segundo ele, o processo est� em an�lise e uma decis�o dever� ser tomada pelas duas empresas at� o fim do ano. "A atual parceira j� � uma fonte de receitas interessante para os Correios, mas pode ser adotada uma opera��o pr�pria, assim como j� ocorre com os bancos postais japon�s e italiano, e de outros pa�ses", disse.


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