O projeto que regulamenta o emprego dom�stico aprovado no Senado foi avaliado de forma positiva por empregados dom�sticos e representantes de donas de casa ouvidos hoje pela Ag�ncia Brasil. Para eles, a expectativa � que, com a entrada em vigor das novas regras, o grau de formalidade na categoria aumente.
Na opini�o do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Dom�sticos do Distrito Federal, Antonio Ferreira de Barros, o empregado � discriminado e precisava ter uma lei que garantisse seus direitos. “Finalmente os nossos governantes olharam com respeito para a categoria de trabalhadores dom�sticos. Todas as outras categorias tinham esses direitos e com a nova legisla��o o dom�stico vai sair de casa com a cabe�a erguida”, disse.
A aprova��o do texto foi comemorada pela diretora jur�dica do Movimento das Donas de Casa de Minas Gerais, Geralda Lopes de Oliveira. “As altera��es que fizeram o custo diminuir veio em boa hora para as donas de casa, que estavam com medo de contratar. A melhor coisa foi que, na hora da demiss�o, em vez de pagar a multa de uma �nica vez, paga ao longo do tempo, em suaves presta��es”.
Pela proposta, o empregador passar� a ter que recolher 8% para o Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS), al�m de uma al�quota mensal de 3,2%, como antecipa��o da multa dos 40% devida nas demiss�es sem justa causa. A al�quota de recolhimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do empregador ser� 8% e mais 0,8% para cobrir seguro por acidente de trabalho aos dom�sticos.
Os empregadores far�o o recolhimento, em guia �nica, de 20% do valor do sal�rio do empregado, em que estar�o inclu�das as contribui��es para o INSS, para o FGTS e para o fundo que arcar� com as indeniza��es.
As empregadas dom�sticas dizem que estava na hora de a lei ser aprovada. Ivaneida Ribas conta que ficava triste sem os direitos garantidos. “N�o � porque a gente n�o trabalha em empresa que n�o pode ter direitos. Somos trabalhadores iguais aos outros, mas sem direito a nada”, afirmou. Para entrar em vigor, a lei precisa ser sancionada pela presidenta Dilma Rousseff.