O plano do governo de voltar ao modelo antigo de concess�o de ferrovia e abandonar de vez a proposta de abrir o setor para competi��o est� em vias de ser sacramentado. A decis�o poder� incluir ainda o afastamento da Valec de obras que a estatal executa hoje na Ferrovia Norte-Sul, maior empreendimento do setor em andamento no Pa�s.
Ontem, segundo apurou o Estado, a proposta foi tema de reuni�o realizada entre os principais agentes que atuam no setor ferrovi�rio e o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante. No encontro, o ministro confirmou a proposta do governo a representantes dessas empresas, entre elas MRS Log�stica, Cosan e VLI, companhia de transporte controlada pela Vale.
O plano do governo � fazer um leil�o para repassar � iniciativa privada um total de 1.560 km da Ferrovia Norte-Sul. O trecho, que tem in�cio em Porto Nacional, em Tocantins, corta todo o Estado de Goi�s, at� chegar ao interior paulista, na cidade de Estrela D’Oeste. A exemplo das concess�es de aeroportos, o governo pretende fazer um leil�o de outorga, ou seja, vence a empresa que fizer a maior proposta de pagamento para operar a ferrovia durante um determinado per�odo. O prazo de concess�o mais cotado seria de 30 anos.
Com os cofres da Uni�o a conta-gotas, o governo passou a enxergar na outorga da ferrovia n�o apenas uma forma de fazer dinheiro, mas tamb�m um caminho para se livrar de novos aportes na conclus�o da norte-sul.
O concession�rio que assumir a ferrovia tamb�m ficar� respons�vel por concluir as obras da extens�o de 669 km da malha, entre Ouro Verde de Goi�s (GO) e Estrela d’Oeste. Atualmente, esse trecho tem obras espalhadas em toda a sua extens�o, contratos que foram firmados com a Valec. A estatal j� executou 85% do tra�ado, ao custo de aproximadamente R$ 4,5 bilh�es. As avalia��es apontam que, para concluir as obras, ser�o necess�rios mais R$ 700 milh�es, aproximadamente. No cronograma da Valec, esse trecho final seria entregue at� julho do ano que vem.
Modelo
A outorga da Ferrovia Norte-Sul pode soar como m�sica aos ouvidos dos Minist�rios da Fazenda e do Planejamento, por conta do potencial de arrecada��o que o projeto inspira. Entre integrantes da c�pula dos Transportes, por�m, a decis�o � encarada como um completo retrocesso em rela��o ao modelo aberto que se previa. Mais do que isso, a proposta joga por terra tudo o que a pr�pria presidente Dilma Rousseff j� havia prometido realizar no setor.
Em 7 de setembro de 2012, logo ap�s lan�ar o programa de concess�es do governo, Dilma usou o Dia da Independ�ncia para declarar que o monop�lio das ferrovias estava prestes a acabar. “Ao contr�rio do antigo e question�vel modelo de privatiza��o de ferrovias, que torrou patrim�nio p�blico para pagar d�vida, e ainda terminou por gerar monop�lios, privil�gios, frete elevado e baixa efici�ncia, o nosso sistema de concess�o vai refor�ar o poder regulador do Estado para garantir qualidade, acabar com os monop�lios, e assegurar o mais baixo custo de frete poss�vel”, discursou Dilma, em rede nacional.