O esgotamento dos recursos p�blicos para bancar obras federais de infraestrutura vai mexer com o futuro das atuais concess�es de rodovias e ferrovias. Por conta da anemia financeira que toma conta do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da estatal Valec, o governo come�ou a estudar uma alternativa que, at� um ano atr�s, era assunto proibido dentro do Pal�cio do Planalto: aumentar o prazo das atuais concess�es.
No caso das rodovias, a medida � vista como uma das �nicas maneiras de tirar obras milion�rias do papel sem que isso leve a aumentos n�o previstos de ped�gios para o consumidor.
Respons�vel pelas rodovias federais, o Dnit � dono de um grande n�mero de obras que precisam ser executadas em trechos de rodovias j� concedidas � iniciativa privada, seja nas rodovias feitas recentemente pelo governo ou nas mais antigas, realizadas na d�cada de 1990. A participa��o direta do Dnit em determinadas obras em rodovias concedidas - como a constru��o de uma passarela ou de um trecho de duplica��o, por exemplo - tem sido utilizada h� anos como uma sa�da para garantir a melhoria do servi�o � popula��o, evitando que esse custo seja repassado para a tarifa cobrada pela concession�ria.
A situa��o cr�tica do caixa da Uni�o, por�m, tem pressionado o governo a abrir m�o dessa estrat�gia. O plano � tirar as obras do Dnit e repass�-las �s empresas. Em troca, as concession�rias ganhariam mais tempo nas concess�es para explorar comercialmente a rodovia, diluindo assim a cobran�a de ped�gio.
Reuni�o
Nesta quarta-feira, 28, os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Nelson Barbosa (Planejamento), Ant�nio Carlos Rodrigues (Transportes) e Joaquim Levy (Fazenda) reuniram-se no Pal�cio do Planalto para discutir como ser� feita a concess�o da Ferrovia Norte-Sul. Um dos objetivos � encontrar uma sa�da para concluir as obras que atualmente s�o tocadas pela estatal Valec.
O plano do governo � fazer a outorga onerosa da ferrovia e, com isso, arrecadar alguns bilh�es de reais para melhorar o caixa da Uni�o. Aquele que vencer o leil�o tamb�m ficaria respons�vel por entregar o trecho ainda inacabado da Norte-Sul, entre Ouro Verde (GO) e Estrela D’Oeste (SP). N�o houve uma defini��o sobre o assunto.