O Minist�rio do Planejamento, Or�amento e Gest�o publicou hoje portaria que limita a R$ 8,89 bilh�es as despesas de custeio dos �rg�os do Poder Executivo neste ano. Os gastos de custeio s�o aqueles necess�rios ao funcionamento b�sico das institui��es. A portaria prev� que os cortes atingir�o empenhos para di�rias e passagens, loca��o de im�veis, fornecimento de alimenta��o, fretes e transporte de encomenda, servi�os de consultoria, dentre outras despesas.
Os limites permitidos para empenho s�o diferentes para cada �rg�o p�blico. O gabinete da vice-presid�ncia da Rep�blica e as secretarias de Pol�ticas de Promo��o da Igualdade Racial e da Micro e Pequena Empresa t�m os limites mais baixos, respectivamente de R$ 2,39 milh�es, R$ 7,82 milh�es e R$ 8,2 milh�es. J� os minist�rios da Defesa e da Justi�a concentram os tetos mais altos, podendo gastar R$ 1,1 bilh�o e R$ 872,2 milh�es.
N�o foram estabelecidos limites para custeio aos minist�rios da Sa�de e da Educa��o. As metas de redu��o de gastos tamb�m n�o se aplicam a cr�ditos extraordin�rios abertos e reabertos no exerc�cio de 2015, despesas financiadas por meio de doa��es e conv�nios, gastos relacionados ao Programa de Acelera��o de Crescimento (PAC), despesas obrigat�rias e despesas relacionadas a grandes eventos.
De acordo com a portaria, caber� a cada �rg�o organizar seus gastos de acordo com os limites estabelecidos, com acompanhamento peri�dico do Planejamento. A publica��o, dispon�vel no Di�rio Oficial da Uni�o desta quinta-feira, tamb�m suspende a realiza��o de novas contrata��es de loca��o, aquisi��o e reforma de bens im�veis, loca��o e aquisi��o de ve�culos e loca��o de m�quinas e equipamentos.
Ontem (27), ao responder a perguntas de parlamentares na Comiss�o Mista de Planos, Or�amentos P�blicos e Fiscaliza��o, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, j� havia adiantado que a portaria restringindo os gastos de custeio seria publicada hoje. No fim da semana passada, o governo j� havia anunciado um contingenciamento de R$ 69,9 bilh�es.