Antonio Pita - O empres�rio Eike Batista � alvo de nova den�ncia por crime contra o mercado financeiro no Minist�rio P�blico Federal do Rio, pelo vazamento de informa��es que teriam beneficiado sua ex-mulher, Luma de Oliveira, em opera��es de compra e venda de a��es. De acordo com den�ncia, em novembro de 2011, Luma investiu R$ 20,6 milh�es em a��es da MPX, �s v�speras de a companhia firmar sociedade com a alem� E. ON, atual controladora da empresa rebatizada de Eneva. � �poca, Eike j� negociava a parceria que seria formalizada em janeiro. Um m�s ap�s o acordo, Luma vendeu parte de suas a��es, obtendo lucro de 27%.
De acordo com a den�ncia, entre 22 e 28 de novembro de 2011, Luma se tornou a "principal compradora individual" de a��es da empresa de gera��o de energia do grupo EBX. Ela adquiriu no total 508 mil a��es da companhia. Naquele momento, Eike estava "para fechar" o neg�cio com a E.ON e apenas "poucos diretores da MPX e da holding sabiam que o grupo estava muito pr�ximo de fechar o acordo", conforme a den�ncia.
"� mais do que evidente que Luma de Oliveira somente fez esta opera��o com base nas informa��es privilegiadas detidas por Eike Batista", alega a Associa��o Nacional de Prote��o dos Acionistas Minorit�rios (ANA) na not�cia crime protocolada na quinta-feira, 4, no MPF. "Esta �, notoriamente, incapaz de fazer an�lises negociais. Entretanto, foi tomada, subitamente, por uma especial motiva��o para compras de a��es da empresa", diz outro trecho.
Em 11 de janeiro de 2012, a MPX divulgou Fato Relevante formalizando a cria��o de uma "joint venture" com a E.ON, que previa aporte de R$ 850 milh�es da empresa alem� para aquisi��o de 10% em a��es, que registraram forte valoriza��o nos dias seguintes � opera��o. Menos de um m�s depois, em 9 de fevereiro, a ex-mulher de Eike vendeu um ter�o de suas a��es na empresa e, at� maio, Luma j� havia liquidado toda sua participa��o na MPX, conseguindo um lucro estimado em 27% com as opera��es, nos c�lculos da den�ncia.
"� uma situa��o grav�ssima, uma opera��o claramente criminosa que lesa os outros investidores. Eike estava dando dinheiro para a ex-mulher � custa dos acionistas, que venderam a��es por n�o terem as informa��es", avalia Aur�lio Valporto, conselheiro da associa��o de minorit�rios respons�vel pela a��o.
A den�ncia foi protocolada contra Eike e Luma de Oliveira, classificando as opera��es como crime de "insider trading", a negocia��o com uso de informa��es privilegiadas. Agora cabe ao Minist�rio P�blico avaliar se abrir� ou n�o inqu�rito. A pena para o crime � de pris�o de at� cinco anos e multa de at� tr�s vezes o valor da "vantagem il�cita". O documento tamb�m cita a Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) para apresentar relat�rios sobre as negocia��es.
Procurada, Luma n�o comentou as den�ncias. O advogado de Eike Batista informou "n�o ter nenhum registro de compra de a��es" por parte de Luma, de quem o empres�rio � separado desde 2002. "Se ela comprou, h� de ter sido uma compra leg�tima, como qualquer pessoa", afirmou S�rgio Bermudes. Segundo ele, "h� a��es mentirosas" contra o empres�rio. "Se o MPF encontrar consist�ncia, quando abrir inqu�rito receber� os esclarecimentos devidos", completou.
A Eneva n�o quis se posicionar sobre "quest�es relativas a seus acionistas". A MPX foi criada em 2001, com foco na gera��o e comercializa��o de energia. Em 2007, angariou R$ 2,2 bilh�es com a primeira oferta p�blica de a��es, para construir oito usinas t�rmicas. Era o auge dos neg�cios de Eike, controlador da empresa. Em 2012, o empres�rio passou a buscar parceiros estrangeiros para financiar seus projetos, e associou-se � E.ON.
Antes dos investimentos de Luma, as a��es da MPX eram negociadas por R$ 38. Com a entrada da s�cia alem�, as a��es chegaram a R$ 50. A ex-modelo vendeu parte de suas a��es por R$ 48. Em mar�o de 2013, quando Eike repassou mais 24,5% das a��es aos s�cios, as a��es foram negociadas a R$ 10. Cinco meses depois, Eike deixou o comando da empresa, rebatizada de Eneva. Hoje, o empres�rio possui 20% do capital e a E.ON, 42,9%. Em fevereiro, a empresa pediu recupera��o judicial com d�vidas de R$ 2 bilh�es e a��es cotadas a R$ 0,15.