Bras�lia- A presidente Dilma Rousseff fechou nesta sexta-feira detalhes finais do pacote de concess�o de obras de infraestrutura que ser� anunciado na semana que vem. O governo definiu que ser�o ofertadas ao setor privado 11 novas rodovias, num total de 4.382 quil�metros, quatro aeroportos em grandes capitais (Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florian�polis), sete aeroportos regionais, al�m de ferrovias, portos e rodovias j� existentes. O plano, ao todo, deve movimentar entre R$ 110 bilh�es e R$ 130 bilh�es nos pr�ximos anos, avalia o governo.
No caso dos aeroportos, a previs�o � de uma arrecada��o em torno de R$ 8,5 bilh�es com o repasse � iniciativa privada. O valor � elevado, mas pode ser explicado pela decis�o do governo de reduzir a participa��o da estatal Infraero nos cons�rcios, a apenas 15%. Nos leil�es j� realizados a Infraero era obrigada a ficar com pelos menos 49% do empreendimento.
Financiamento
O pacote deve trazer cr�dito mais caro para as concess�es em rodovias e linhas mais vantajosas para tentar destravar um novo modelo de ferrovias. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) deve financiar at� 70% dos investimentos em rodovias e ferrovias, mas haver� diferen�as nas linhas dos dois modais. O desenho tra�ado at� o momento indica que, nas rodovias, de 40% a 50% desse cr�dito deve ser contratado com base na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje bem abaixo da Selic, sendo o restante cobrado com base em taxas de mercado. J� nas ferrovias, o governo quer tornar atrativo uma nova f�rmula de concess�o e para isso estuda oferecer a totalidade do financiamento a cargo do BNDES com base na TJLP.
Diferentemente do �ltimo pacote de log�stica, os juros subsidiados oferecidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e social (BNDES) n�o devem fixar um spread e trar�o uma taxa de risco que variar� de acordo com o projeto, numa tentativa de tornar o pacote mais atrativo ao investidor privado. A leitura � que estabelecer um spread "atravancou" o �ltimo programa de investimentos. "N�o queremos colocar desta vez uma camisa de for�a", avalia uma fonte do governo.
O BNDES continuar� como o principal financiador, apesar da tentativa do governo de reduzir a participa��o do banco. Uma das preocupa��es do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, � garantir uma rentabilidade atrativa para o investidor estrangeiro, ponto que ainda causa desconforto com outras �reas do governo.
O Pal�cio do Planalto decidiu oferecer linhas de cr�dito mais atrativas para as ferrovias porque pretende alterar o modelo em vig�ncia. No novo pacote, de acordo com uma fonte envolvida nas negocia��es, apenas um trecho de 850 quil�metros da Norte-Sul j� conclu�do deve ser oferecido pelo sistema de outorga. J� as liga��es que ainda precisam ser terminadas devem obedecer um modelo pelo qual o vencedor da concess�o poder� transportar carga pr�pria na linha. Ele dever�, no entanto, vender um direito de passagem ao �rg�o regulador, que o repassar� a outras empresas interessadas em operar no local. O objetivo � evitar linhas ociosas. Colaboraram T�nia Monteiro e Adriana Fernandes