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Estado de Minas

Pacote de concess�es pode atrair estrangeiros, diz advogado


postado em 09/06/2015 18:37 / atualizado em 09/06/2015 18:46

O s�cio da �rea de infraestrutura do escrit�rio TozziniFreire Advogados, Antonio Felix, avalia que a nova etapa do Programa de Investimento em Log�stica (PIL) do governo federal � um passo na dire��o correta e deve atrair mais interessados do que a etapa anterior, incluindo estrangeiros e um novo grupo de empresas menores brasileiras.

"As novas concess�es s�o uma indica��o de que o governo viu que o plano anterior tinha algumas coisas que n�o funcionaram e se prop�s a fazer altera��es de forma a tornar o plano mais atrativo", afirma o advogado. Mesmo com a falta de detalhamento, Felix j� aponta como pontos favor�veis os ind�cios de taxas de retornos mais altas e a menor participa��o da estatal Valec nas concess�es ferrovi�rias, que n�o t�m avan�ado no modelo antigo.


Lan�ado em agosto de 2012 pela presidente Dilma Rousseff, o pacote anterior de concess�es de ferrovias prometia conceder 11 mil quil�metros de novas estradas de ferro, com previs�o de investimentos da ordem de quase R$ 100 bilh�es, mas n�o saiu do papel. "Essa defini��o sobre a Valec � importante. � um ind�cio de que o governo percebeu que o modelo que tinha criado n�o estava saindo. Mas ainda falta bastante detalhamento", aponta.

Segundo ele, o novo pacote pode atrair mais estrangeiros, al�m de uma "nova leva" de empresas brasileiras. "Um exemplo mais �bvio � a JSL, que inclusive participou do leil�o da Ponte Rio-Niter�i e tem interesse em projetos de log�stica. Fundos de private equity tamb�m", afirma. Felix avalia que ainda existe bastante cautela entre os estrangeiros sobre as consequ�ncias da Opera��o Lava Jato, mas frisa que j� sentiu interesse de grupos de fora.

O advogado aponta ainda que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) n�o tem os recursos para financiar as novas concess�es e, por isso, � uma quest�o de "realismo" a menor participa��o do banco no novo pacote e o incentivo do governo para que as empresas busquem o mercado financeiro. "Isso � uma solu��o razo�vel para um problema real", diz.


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