Se avaliar invi�vel, Anatel pedir� fim do modelo de concess�o de telefonia fixa

A Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) vai fazer um pente-fino e analisar o equil�brio econ�mico-financeiro das concess�es de telefonia fixa no pa�s. A avalia��o ser� feita de forma espec�fica sobre as receitas e custos do servi�o de telefonia fixa prestados pela Telef�nica (do grupo Vivo), Embratel (do grupo Claro), Oi, Algar e Sercomtel e ser� conclu�da nos pr�ximos 60 dias.

Se chegar � conclus�o que manter o regime de telefonia fixa sob concess�o se tornou invi�vel, a Anatel poder� propor o fim desse modelo. "A concess�o precisa ser analisada para vermos se ela j� n�o se tornou um peso para as empresas", afirmou o conselheiro Igor Vilas Boas de Freitas.

O uso do servi�o de telefonia fixa diminuiu nos �ltimos anos e gera cada vez menos receitas para as teles. A telefonia fixa � o �nico servi�o prestado sob regime de concess�o, em que o governo fixa tarifas e obriga��es de continuidade e universaliza��o que as empresas devem cumprir.

A telefonia celular, a internet e a TV por assinatura, por exemplo, s�o ofertados sob regime de autoriza��o, com liberdade de pre�os e concorr�ncia entre as empresas. Al�m disso, as empresas podem optar em que locais v�o prestar esses servi�os.

Com o processo de consolida��o do setor, hoje os maiores grupos do Pa�s prestam servi�os sob o regime de concess�o e de autoriza��o, mas a maior parte de suas receitas prov�m principalmente da banda larga m�vel. O fim da concess�o vem ao encontro do interesse das empresas que teriam menos custo e obriga��es de manter o servi�o.

Considerando apenas as concession�rias, que prestam servi�os sob regime p�blico, as receitas geradas pela telefonia fixa ca�ram 8% em 2010, comparativamente a 2005, e devem cair 22% at� o fim deste ano, relativamente a 2010. Em 2005, as empresas que oferecem o servi�o no Pa�s faturavam 121,6 bilh�es de minutos por ano. Em 2012, a telefonia fixa rendeu 82,88 bilh�es de minutos para as companhias.

Segundo Freitas, se constatar que a concess�o s�o � sustent�vel, a Anatel tem obriga��o de propor mudan�as na pol�tica p�blica. "Se identificarmos que coisas est�o se deteriorando, a agencia n�o pode ficar parada", afirmou. "Se concluirmos que a mudan�a do modelo � importante, faremos uma indica��o concreta para que a Anatel inicie o processo de extin��o da concess�o."

Na an�lise do equil�brio econ�mico financeiro das empresas, a Anatel vai usar proje��es futuras de custos e receitas e comparar indicadores de desempenho econ�mico-financeiro das concess�es das empresas. A an�lise ser� conclu�da nos pr�ximos 60 dias para que o �rg�o regulador possa usar os dados no quarto ciclo de revis�o das teles, que ser� feita no fim deste ano. "� preciso fazer an�lises frente a essa realidade mercadol�gica e competitiva e, at�, no limite questionar a manuten��o do objeto da concess�o", disse o conselheiro.

Segundo o conselheiro, caso o regime de concess�o de telefonia fixa seja extinto, as empresas poder�o direcionar investimentos para outras �reas. Uma das obriga��es das concession�rias era de instalar e manter um elevado n�mero de telefones p�blicos em todo o Pa�s. Essa meta tem sido flexibilizada nos �ltimos anos com a queda no uso do servi�o.

O fim do regime de concess�o para a telefonia fixa obrigatoriamente teria que ser aprovado por lei e passar pelo Congresso Nacional. O fim da concess�o pode render indeniza��o para empresas ou revers�o dos bens para a Uni�o.