O ministro das Comunica��es, Ricardo Berzoini, disse nesta ter�a-feira, que o governo ainda n�o tem uma posi��o sobre revis�o dos contratos de concess�o de telefonia fixa, que deve ocorrer no fim deste ano, segundo cronograma da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel). "Ningu�m pode ter uma posi��o fechada sobre isso antes de examinar todos os impactos sob o ponto de vista do patrim�nio, infraestrutura e comercial. Acho que a melhor maneira de conduzir esse debate � com bastante serenidade e sem expressar nenhuma opini�o a priori", afirmou.
Segundo ele, essa revis�o deve levar em conta o interesse p�blico, o interesse nacional e a garantia de um modelo que incentive o investimento p�blico e privado, de forma a assegurar servi�os de qualidade para a popula��o. "� importante fazer algo que n�o seja apenas a opini�o do governo, mas que se construa na rela��o com sociedade, empresas e Congresso, que pode votar as mudan�as da lei", afirmou.
Os contratos de telefonia fixa dever�o passar por uma revis�o no fim deste ano. Para alguns conselheiros da Anatel, as concess�es deveriam ser extintas para se transformarem em autoriza��es, com liberdade de pre�os e competi��o. J� as concess�es estabelecem o monop�lio da explora��o de um servi�o e uma tarifa fixada pela Anatel. Por outro lado, �rg�os de defesa do consumidor desejam que o servi�o de banda larga seja transformado em concess�o.
"Tem gente que tem opini�es j� muito formadas, em v�rios sentidos, mas esqueceu que, numa sociedade democr�tica, a opini�o que vale � a aquela que voc� constr�i coletivamente e que tem certo grau de apoio da sociedade e do Congresso Nacional", afirmou o ministro. "Se n�s conduzirmos esse debate muito a partir de opini�es individuais, corremos o risco de chegarmos a impasses."
Para o ministro, o assunto deve ser discutido sem tabus. "N�s precisamos trabalhar com a perspectiva de termos um modelo que atenda o que interessa � popula��o, seja na forma de concess�o ou outra modalidade", afirmou.