Uma proposta para padronizar os carregadores de todos os celulares vendidos e fabricados no pa�s foi discutida na ter�a-feira, em audi�ncia p�blica na C�mara dos Deputados. De autoria do deputado do deputado S�rgio Vidigal (PDT-ES), o projeto aguarda parecer do relator da Comiss�o de Ci�ncia, Tecnologia, Comunica��o e Inform�tica para ser votado.
Entidades de defesa dos direitos do consumidor argumentam que a modifica��o frequente nos modelos dos carregadores tem o objetivo de reduzir a vida �til dos aparelhos, obrigando o consumidor a uma troca nem sempre desejada. Al�m de ser um aborrecimento, isso teria o efeito de gerar grande quantidade de lixo eletr�nico.
"� poss�vel sim definir por lei um padr�o, inclusive tamb�m para outros dispositivos m�veis, como tablets", disse Maria In�s Dolci, coordenadora institucional da associa��o Proteste, que esteve em Bras�lia para a audi�ncia. "N�o se justifica adiar uma decis�o que pode trazer um avan�o em termos de meio ambiente e durabilidade dos bens de consumo."
Contra
A Associa��o Brasileira da Ind�stria El�trica e Eletr�nica (Abinee) afirma que os 14 fabricantes de celulares que representa j� cumprem voluntariamente um alto n�vel de padroniza��o. "Hoje, cerca de 85% dos carregadores j� s�o intercambi�veis", disse Benjamin Sicsu, vice-diretor da �rea de aparelhos m�veis da entidade.
� o que ocorre, por exemplo, com a maioria dos dispositivos baseados no sistema operacional Android, que usa a entrada mini USB. "Somos contra impor os 100% por lei, porque isso se antep�e � inova��o", acrescentou.
O projeto discutido ontem prev� que a Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) defina qual o padr�o a ser adotado. A ag�ncia argumentou que um acordo internacional seria necess�rio para viabilizar qualquer iniciativa do tipo. O Parlamento Europeu aprovou em mar�o de 2014 a padroniza��o dos carregadores de celular na Uni�o Europeia.
A proposta de um padr�o universal de carregadores � tema de outro projeto de lei em tramita��o, de autoria do senador Wilder Morais (DEM-GO), que prev� a desonera��o fiscal de fabricantes que aderirem � ideia.