A nova regra para o c�lculo das aposentadorias, anunciada nesta quinta-feira pelo governo, come�a a valer imediatamente, com a chamada f�rmula 85/95. A partir de agora, para se aposentar com direito ao benef�cio integral o trabalhador vai somar o tempo de contribui��o e a idade at� chegar a 85 anos, paras mulheres, e 95 anos, no caso dos homens. A partir de 2017, este c�lculo ser� acrescido de um ponto a cada dois anos, at� 2019. Da� em diante, um ponto a cada ano at� chegar a 90 (mulheres)/100 (homens), em 2022.
A mudan�a foi criada por medida provis�ria, que tem efeito imediato e validade de 120 dias at� que seja aprovada pelo Congresso e se torne definitivamente lei. “A regra vale no momento em que se deu a op��o do trabalho pela aposentadoria”, explicou o ministro da Previd�ncia, Calos Gabas. O trabalhador que entrou com o pedido at� ontem n�o est� enquadrado nas novas regras e poder� ter a aposentadoria calculada somente pelo fator previdenci�rio.
Para os novos pedidos poder� ser aplicado o fator previdenci�rio ou a f�rmula 85/95 com progressividade. Quem decidir se aposentar sem atingir o n�mero de pontos da nova f�rmula no momento do pedido, poder� dar continuidade ao requerimento que seguir� as regras de corre��o pelo fator, reduzindo o benef�cio de quem para de trabalhar mais cedo, respeitados os 30 anos de contribui��o m�nima.
A nova regra n�o afeta o trabalhador rural porque a aposentadoria, neste caso, segundo o ministro, � por idade, na condi��o de segurado especial. No caso dos professores, ser� mantida a condi��o especial para aposentadoria, com cinco anos a menos de tempo de contribui��o que os demais trabalhadores. “A medida provis�ria preserva a regra de cinco anos a menos para professores do ensino infantil, fundamental e m�dio, como a Constitui��o prev�”, explicou Gabas.
Segundo o ministro, a principal mensagem do Executivo aos trabalhadores e aposentados � que governo tem cuidado com a Previd�ncia a partir da edi��o das novas regras de aposentadoria. “Nosso maior objetivo � a manuten��o da prote��o previdenci�ria, por isso a ado��o dessas regras. Precisamos garantir a sustentabilidade da Previd�ncia porque este � o maior valor para o aposentado, a garantia de que ele continuar� tendo acesso a esse direito”, disse. Gabas reconheceu que a nova regra � uma "solu��o moment�nea" e que solu��es para garantir a manuten��o da Previd�ncia no longo prazo ser�o discutidas no f�rum que o governo criou, com a participa��o de empres�rios, centrais sindicais e aposentados.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, lembrou que a medida n�o tem impacto no resultado prim�rio do governo (receitas menos despesas), mas ajuda na sustentabilidade da Previd�ncia. A meta de super�vit prim�rio � 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Levy disse que o governo continuar� a fazer altera��es microecon�micas que “ajeitam as coisas e o modo de funcionar a economia”.
“[S�o mudan�as] n�o s� trabalhistas, mas na �rea de com�rcio exterior, por exemplo. Na �rea tribut�ria, quando a gente melhora a arrecada��o do PIS/Cofins. Essa agenda � exatamente a que a gente tem que fazer, ela vai de m�os dadas com o ajuste. � essa agenda de fazer o Brasil mais eficiente, o Brasil com menor custo”, destacou Levy.