O governo negou que tenha o objetivo de propor o estabelecimento de uma idade m�nima para aposentadoria no f�rum que vai discutir poss�veis altera��es na Previd�ncia Social.
Os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, da Fazenda, Joaquim Levy, e da Previd�ncia, Carlos Gabas, n�o responderam o que pensam sobre essa proposta. Levy respondeu "n�o ter opini�o" formada sobre o estabelecimento de uma idade m�nima para a aposentadoria e disse que "vai esperar o f�rum".
"N�o � momento para apresentarmos propostas ou deliberar no f�rum", afirmou Barbosa. "O debate do governo tem sido pautado sobre a progressividade, n�o necessariamente a fixa��o de uma idade m�nima, at� porque os pa�ses que t�m idade m�nima tamb�m est�o discutindo ajustes nisso."
Gabas reiterou que o objetivo do f�rum n�o � estabelecer nenhuma regra imediatamente, mas sim fazer um debate sobre o futuro da Previd�ncia Social. "N�o tem nenhuma proposta do governo sobre idade m�nima. O governo n�o est� propondo nada diferente do que est� na MP", afirmou. "O importante, agora, � que incorporamos o conceito do Congresso de 85/95, que dar� previsibilidade para o trabalhador e sustentabilidade para a Previd�ncia", afirmou.
Barbosa disse que o conceito de progressividade pode ser aplicado de v�rias formas, inclusive com a regra proposta pelo governo na MP. "A regra de aposentadoria deve ser progressiva e acompanhar evolu��o da popula��o", afirmou. "H� varias formas de fazer isso e � isso que o f�rum vai discutir."
O ministro afirmou que a regra proposta d� previsibilidade ao c�lculo das aposentadorias e aos trabalhadores. "Voc� sabe exatamente como essa regra vai evoluir at� 2022", disse.
Levy tentou mostrar mais uma vez sintonia ao concordar com a vis�o de Barbosa. "O importante, como disse o ministro Nelson Barbosa, � estabilizar as perspectivas para frente para que o trabalhador possa ter tranquilidade em suas decis�es", acrescentou.
Segundo Levy, a regra proposta traduz a quest�o da progressividade de uma maneira que todos entendem. "A MP torna super concreta a inova��o que o Congresso trouxe, de 85/95. � uma regra que reflete a evolu��o da economia e d� um norte � Previd�ncia."
De acordo com Levy, com a implementa��o da regra de 85/95, a previs�o � que o impacto sobre o super�vit prim�rio seja "essencialmente neutro". "No curto prazo, n�o se constitui um problema, pois ela neutraliza e estabiliza a quest�o fiscal, e n�o teremos deteriora��o para os pr�ximos governos. Isso � muito importante, n�o deixar desequil�brio para o pr�ximo governo", afirmou.
O ministro da Fazenda disse que o f�rum que vai discutir poss�veis altera��es na Previd�ncia Social n�o tem prazo para acabar. "Eu acho que n�o devemos nos precipitar sobre quando vai acabar o f�rum. Isso est� aberto, o importante � expandir a discuss�o, alinhar o diagn�stico e avaliar alternativas", ponderou.
"Pode ser que o resultado do f�rum leve anos para ser implementado. Temos uma regra nova, que incorpora a proposta do Congresso, e que pode durar muitos anos. Hoje, temos algo que d� um rumo muito s�lido para a economia. Essa proposta coloca a Previd�ncia Social numa dire��o segura pelo tempo em que estiver valendo", acrescentou Levy.