O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) vai investigar o uso de recursos p�blicos nas obras da usina de Belo Monte, no Par�. O �rg�o decidiu analisar o caso porque o cons�rcio respons�vel pelas obras da usina � formado por empresas envolvidas nas investiga��es da Opera��o Lava Jato, como Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corr�a, Queiroz Galv�o e OAS, entre outras companhias.
Embora n�o haja nenhuma den�ncia ou suspeita concreta sobre a hidrel�trica, o ministro Jos� M�cio avaliou que "n�o custa nada dar uma reparada l�". A concession�ria Norte Energia, dona da usina, � uma empresa privada. Como as atribui��es do TCU se restringem � fiscaliza��o do uso de recursos p�blicos, a investiga��o deve se ater � parcela de investimentos da Eletrobras e de suas subsidi�rias Chesf e Eletronorte, que s�o donas de praticamente metade da empresa (49,98%).
O restante do capital da Norte Energia pertence aos fundos de pens�o Petros e Funcef (20%) e a outras empresas, como Neoenergia, Cemig, Light, Vale, Sinobr�s e J.Malucelli Energia. A investiga��o foi proposta pelo procurador do Minist�rio P�blico junto ao TCU, Sergio Ricardo Costa Carib�. O objetivo � prevenir e reduzir os riscos e eventuais preju�zos �s empresas estatais que integram a concession�ria.
"Conclui-se ser de inafast�vel prud�ncia instaurar procedimento de fiscaliza��o nos principais empreendimentos de gera��o e transmiss�o de energia el�trica sob a responsabilidade ou participa��o de empresas estatais federais, para identificar eventual ocorr�ncia de pr�ticas criminosas similares �s verificadas na Petrobras, dadas suas nefastas consequ�ncias para o agravamento da crise no Sistema El�trico Brasileiro e o patrim�nio dessas estatais", diz o ac�rd�o.
O TCU destacou que os custos da usina de Belo Monte aumentaram de R$ 19 bilh�es para R$ 33 bilh�es, com predom�nio de capital p�blico e 70% dos financiamentos com origem no Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). Para o �rg�o, esse aumento dos custos pode estar relacionado � "falta de controle das estatais quanto ao processo decis�rio e �s condi��es favor�veis de financiamento oferecidas pelo BNDES".
"Em face da possibilidade de haver incremento proposital dos investimentos, pelos s�cios n�o p�blicos, para obten��o de vantagens indevidas dos aportes das estatais e do cr�dito ben�fico do banco de desenvolvimento, concordo com a unidade t�cnica que se mostra adequada a realiza��o de fiscaliza��es espec�ficas a respeito da quest�o", diz o ac�rd�o.
Belo Monte est� com 65% de suas obras conclu�das. A usina ter� 11.233 MW de pot�ncia. O TCU chegou a avaliar a possibilidade de investigar tamb�m as usinas de Santo Ant�nio e Teles Pires, cujas concession�rias tamb�m s�o integradas por empresas da Eletrobras. Por�m, devido ao est�gio avan�ado das obras dos empreendimentos, o �rg�o chegou � conclus�o de que n�o haveria risco sist�mico para o setor el�trico.
Distribuidoras
M�cio disse ainda que a cautelar que impede a renova��o autom�tica das concess�es das distribuidoras deve ser avaliada no dia 8 de julho, antes da audi�ncia p�blica sobre o tema na Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), marcada para o dia 13.
Segundo o ministro, a inten��o do TCU ao conceder a cautelar era obrigar o governo a enviar as informa��es sobre o processo rapidamente. O ministro disse que, em casos anteriores, o governo demorava para remeter a documenta��o necess�ria ao TCU e ainda assim, pressionava por uma decis�o c�lere. A cautelar foi dada na semana passada e o Minist�rio de Minas e Energia j� prestou esclarecimentos ao �rg�o. Cerca de 40 contratos de concess�o de distribuidoras vencem no in�cio de julho.