A Superintend�ncia-Geral do Cade instaurou processo administrativo para investigar suposto cartel no mercado nacional de produ��o e fornecimento de silicatos. Est�o sendo investigadas as empresas DAV Qu�mica do Brasil, Manchester Qu�mica do Brasil, Pernambuco Qu�mica, PQ S�licas Brazil e Unaprosil Ind. e Com�rcio de Produtos Qu�micos, al�m de 24 pessoas f�sicas. A pr�tica teria durado de 1999 at� 2012. A decis�o pela abertura da investiga��o est� presente em despacho publicado no Di�rio Oficial da Uni�o desta sexta-feira.
O Cade destaca que a participa��o de mercado das empresas envolvidas no suposto esquema ultrapassa a marca de 90% no setor de produ��o e comercializa��o de silicatos. A Superintend�ncia aponta, em parecer, que h� fortes ind�cios de pr�ticas anticompetitivas em acordos sobre aloca��o de clientes, fixa��o de pre�os e condi��es comerciais. Cita, ainda, evid�ncias de que as empresas tamb�m dividiam o mercado e compartilhavam informa��es comercialmente sens�veis, al�m de combinarem pre�os e vantagens em licita��es.
Segundo a Superintend�ncia, a aloca��o de clientes teria sido realizada por meio de acordo sobre o pre�o a ser praticado, para que cada empresa tivesse acesso a determinados compradores, disfar�ando apar�ncia de competi��o entre eles. Os documentos e informa��es sobre a conduta anticompetitiva foram obtidos pelo Cade por meio de opera��o de busca e apreens�o, realizada em novembro de 2012.
Com a instaura��o do processo administrativo, os acusados ser�o notificados para apresentar defesa no prazo de 30 dias. Ao final da instru��o processual, a Superintend�ncia-Geral opinar� pela condena��o ou arquivamento e remeter� o caso para julgamento pelo Tribunal do Cade, respons�vel pela decis�o final.
O silicato � um composto qu�mico derivado do sil�cio, sendo considerado produto essencial para a economia nacional, sendo insumo b�sico para diversos setores e ind�strias, como tratamento de �gua, produ��o de pigmentos e tintas, ind�stria t�xtil, ind�stria qu�mica em geral, consolida��o de solos, produ��o de detergentes, adesivos, cimentos, refrat�rios, entre outros.