O Programa de Prote��o ao Emprego (PPE) que deve ser lan�ado na tarde desta segunda-feira, pelo governo federal vai trazer seguran�a jur�dica para as montadoras, destacou o presidente da Associa��o Nacional dos Fabricantes de Ve�culos Automotores (Anfavea), Luiz Moan. Segundo ele, o programa � mais vantajoso tanto para empresas, quanto para trabalhadores e governo, que vai desembolsar menos recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) e continuar arrecadando encargos trabalhistas.
Moan explicou que a Medida Provis�ria (MP) com o programa vai trazer seguran�a jur�dica para as empresas ao prever a redu��o de at� 30% da jornada de trabalho, com igual redu��o proporcional dos sal�rios pagos pelas companhias. Conforme o executivo, alguns acordos nesse sentido j� foram firmados nos �ltimos meses por sindicatos e ind�strias, mas sem uma lei que garantisse a seguran�a. Dos 30% de redu��o salarial, o trabalhador deve deixar de receber apenas 15%. A outra metade ser� bancada com recursos do FAT.
O presidente da Anfavea ressaltou que o PPE � mais vantajoso do que o lay-off (suspens�o tempor�ria dos contratos) e do que o seguro-desemprego. No lay-off, o trabalhador pode ficar afastado por at� cinco meses, per�odo em que recebe R$ 1.380 oriundos do FAT. "Supondo um sal�rio m�dio de R$ 4 mil, a redu��o de 30% prevista no PPE significa R$ 1,2 mil. S� que desse total, o governo s� vai p�r a metade, ou seja, menos do que os R$ 1.380 do lay-off. E ainda continua recolhendo os encargos que ser�o pagos pela emprega", explicou.
J� no caso do seguro desemprego, acrescentou, 100% do benef�cio � pago pelo governo, que, assim como durante o lay-off, n�o arrecada os encargos sociais, como FGTS e INSS. "Para a empresa, o maior preju�zo � ter um empregado registrado que n�o opera. Com o PPE, ela vai poder paralisar apenas parcialmente a produ��o, tendo o trabalhador 70% na empresa e 30% em casa", afirmou. De acordo com Moan, a redu��o da jornada e dos sal�rios poder� valer por at� 12 meses. Para isso, sindicato e empresa dever�o firmar acordo pr�vio.
O executivo avaliou que a expectativa da ind�stria automotiva � de que o PPE melhore o n�vel de emprego. De acordo com a Anfavea, atualmente h� 36,9 mil metal�rgicos afastados por meio de f�rias individuais e coletivas, licen�a remunerada, lay-off e outras medidas de corte de produ��o. Moan afirmou que alguns desses trabalhadores afastados poder�o migrar para o PPE, mas ponderou que a decis�o ser� de cada montadora.