A Superintend�ncia-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) abriu nesta segunda-feira, processo administrativo para apurar pr�tica de cartel no mercado nacional de m�dulos de air bag (do motorista e do passageiro), cintos de seguran�a e volantes de dire��o. As empresas investigadas s�o Autoliv do Brasil e Takata Brasil.
Em nota, o Cade afirma que h� ind�cios de divis�o de mercado, fixa��o de pre�o e condi��es comerciais e troca de informa��es sens�veis. A decis�o pela abertura do processo administrativo sobre o caso foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o de hoje.
O Cade aponta que tamb�m h� fortes ind�cios de que Autoliv e Takata dividiam mercado, tentando alocar entre elas os pedidos feitos pelos clientes. Em nota t�cnica do conselho s�o apontados fortes ind�cios da pr�tica de condutas anticompetitivas consistentes em acordos de fixa��o de pre�os e condi��es comerciais uniformes, aloca��o de clientes e divis�o de mercados entre concorrentes e compartilhamento de informa��es sens�veis sob o ponto de vista concorrencial.
O objetivo seria manter ou aumentar artificialmente os pre�os dos produtos, o que frustrava a inten��o das montadoras de autom�veis em diminuir seus custos e, consequentemente, tinha capacidade de influenciar no valor do ve�culo ao consumidor final. As condutas anticompetitivas teriam ocorrido entre os anos 2002 e 2011.
Com a instaura��o do processo administrativo nesta segunda-feira, os acusados ser�o notificados para apresentarem suas defesas. Ao final da instru��o processual, a Superintend�ncia-Geral do Cade opinar� pela condena��o ou arquivamento e remeter� o caso para julgamento pelo Tribunal Administrativo do Cade, respons�vel pela decis�o final.