O l�der do PMDB no Senado, Eun�cio Oliveira (CE), afirmou nesta ter�a-feira, em entrevista ao Broadcast Pol�tico, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, que a reforma do ICMS s� sair� se o governo decidir apoiar a aprova��o de uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que vincule os recursos para os dois fundos criados por medidas provis�ria para compensar os Estados pela redu��o das al�quotas.
"N�o vou aprovar aqui uma medida que vai prejudicar o meu Estado. O senador, independentemente de quem esteja no comando do Estado, representa o Estado. Obviamente tenho a obriga��o de defender o meu. N�o acredito mais em Lei Kandir. Ou tem um fundo verdadeiro em que Estado prejudicado possa sacar o dinheiro ou n�o teremos unifica��o do ICMS", afirmou.
Eun�cio disse que, se n�o houver um fundo de desenvolvimento do Nordeste, com pelo menos R$ 10 bilh�es por ano, n�o tem sentido fazer a reforma do imposto. Embora seja a favor da proposta que prev� a repatria��o de recursos n�o declarados no exterior para bancar a reforma do ICMS, o senador n�o vai apoiar sem contrapartidas a redu��o da al�quota imediatamente, como defendeu o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, nas duas �ltimas semanas.
"N�o somos contra (a unifica��o do ICMS), mas n�o podemos permitir que Estados que hoje j� t�m muitas dificuldades tenham perdas ainda maiores com a redu��o das al�quotas ao tentar acabar com aquilo que todos n�s - pelo menos n�s do Nordeste - n�o entendemos ser guerra fiscal", disse.
Desonera��es
O l�der do PMDB disse que n�o houve "m� vontade" da bancada do seu partido em discutir o projeto que trata das desonera��es. Mesmo contrariado com as mudan�as, o governo pretendia aprovar o texto da C�mara no Senado antes do recesso parlamentar, a fim de garantir um maior refor�o de caixa em 2015. Segundo ele, a Casa quer criar na volta do recesso um crit�rio igual para todos os setores para n�o ampliar "distor��es".
Eun�cio disse que o ideal seria n�o haver nenhum tipo de reonera��o, mas reconheceu ser dif�cil em momento de crise. Ele destacou as declara��es do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de que � preciso encontrar uma sa�da para a crise econ�mica e n�o apenas fazer um "ajuste pelo ajuste".
Super�vit
Ao contr�rio do colega de bancada Romero Juc� (RR), que defende a imediata redu��o da meta de super�vit prim�rio deste ano para 0,4% do PIB, o l�der do PMDB disse que n�o � o momento para diminuir a economia para pagar os servi�os da d�vida p�blica.
Segundo ele, o governo tem que insistir no cumprimento da atual meta, de 1,1%. "Qualquer mudan�a antecipada gera mais desconfian�a ainda para a nossa economia, que est� fragilizada", destacou.