O diretor geral da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), Romeu Rufino, defendeu nesta ter�a-feira a renova��o das 39 concess�es de distribui��o de eletricidade que vencem entre 2015 e 2017.
Ele rebateu o relat�rio preliminar da �rea t�cnica do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) que recomenda que o governo licite novamente todos esses contratos. "O relat�rio, que recomenda novos leil�es, ainda precisar� passar pelo aval do relator, ministro (Jos�) M�cio, e a decis�o ainda ir� ao plen�rio do TCU. Na minha opini�o, a solu��o encontrada pelo governo de renovar essas concess�es � a mais adequada", disse Rufino.
Mat�ria de hoje do jornal Valor Econ�mico mostra que a �rea do TCU � contra a renova��o de concess�es de empresas que t�m �ndices insatisfat�rios de qualidade e de sa�de financeira. "Mas a proposta do governo n�o � de uma prorroga��o incondicionada desses contratos. As empresas ter�o de cumprir metas nos pr�ximos cinco anos sob a pena de perderem as concess�es", rebateu Rufino. Os coment�rios foram realizados ap�s a reuni�o semanal da diretoria colegiada do �rg�o regulador.
O diretor da Aneel citou, inclusive, casos recentes de distribuidoras que apresentavam �ndices insustent�veis de servi�o e de caixa e, ent�o, foram alvo de interven��es da ag�ncia, que culminaram com a transfer�ncia do controle acion�rio dessas concess�es.
"As preocupa��es do TCU s�o v�lidas, mas o atual modelo j� � capaz de lidar com esses problemas. No caso das distribuidoras do grupo Rede, o objetivo foi alcan�ado de forma mais direta e mais simples, sem a necessidade de novos leil�es", acrescentou.
Por fim, Rufino argumento que o atual momento econ�mico e do setor el�trico praticamente inviabiliza a realiza��o de novas licita��es para 39 empresas de distribui��o. "O atual cen�rio econ�mico do setor el�trico n�o � o melhor momento para licitar um volume t�o grande de concess�es. Na verdade, nenhum momento seria bom para se licitar tantos contratos de uma vez. O que estamos buscando � uma solu��o para essa indesejada coincid�ncia de datas", concluiu.
Pris�o
Romeu tamb�m disse que a pris�o do presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Luiz Pereira da Silva, � uma not�cia ruim para o setor el�trico, mas que n�o traz preocupa��es adicionais ao �rg�o regulador.
"N�o se trata necessariamente de um problema do setor. Claro que uma not�cia dessa natureza nunca � bem-vinda, mas a Eletronuclear tem uma condi��o de agente regulado e fiscalizado bem distinta dos outros agentes do setor. � uma quest�o que n�o contamina o restante do setor el�trico", disse.
Othon Luiz Pereira da Silva foi preso hoje temporariamente na 16ª fase da Opera��o Lava Jato. Batizada de Radioatividade, essa fase se concentrou na investiga��o de cartel e ajuste pr�vio de licita��es nas obras da usina de Angra 3, al�m de pagamento de propinas a funcion�rios da estatal.
O ex-presidente da Eletronuclear � suspeito de receber R$ 4,5 milh�es em propinas, de acordo com investiga��es.