Bras�lia – Em um novo processo, al�m do que apura as pedaladas fiscais que amea�am o mandato da presidente Dilma Rousseff, o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) detectou mais 35 riscos na gest�o da d�vida p�blica, entre eles a redu��o da meta de super�vit prim�rio. O ministro-relator Jos� M�cio apontou risco de sustentabilidade e de cr�dito pela falta de economia para pagar os juros e reduzir a propor��o da d�vida bruta sobre o Produto Interno Bruto (PIB).
O levantamento identificou os riscos mais relevantes e gerou informa��es para a��es de fiscaliza��o, com parte dos dados coletados no Banco Central. “O governo criou uma cultura distorcida na gest�o das contas p�blicas. Essa s�rie de processos e questionamentos do TCU mostra que parte das pedaladas fiscais analisadas no exerc�cio de 2013-2014 continua ocorrendo em 2015”, destacou o professor da Universidade de Bras�lia Jos� Matias-Pereira, especialista em contas p�blicas.
A partir de crit�rios de impacto e de probabilidade de ocorr�ncia, o TCU listou o risco de irregularidade e inefici�ncia causadas pelos repasses ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). O ministro Jos� M�cio destacou o expressivo volume de emiss�es diretas realizadas em favor do banco entre 2008 e 2014, da ordem de R$ 430 bilh�es, sem que a institui��o pudesse cobrar juros de mercado, com perdas para os cofres p�blicos.
“Grande parte das opera��es de cr�dito efetivadas por essa institui��o tem remunera��o a taxas significativamente inferiores �s taxas de juros pagas na capta��o mediante oferta p�blica de t�tulos p�blicos, gerando um �nus para o Tesouro”, comentou o magistrado. O relator tamb�m mencionou que, “apesar de se tratar de despesa avultante, � preocupante a constata��o de que n�o h� estudos com proje��es a respeito dos custos desses empr�stimos, tampouco de seu impacto no estoque da d�vida p�blica, conforme se verificou em auditorias anteriores”.
Entre os 35 riscos, o TCU tamb�m elencou o de aumento do endividamento em virtude de aportes do Tesouro Nacional no setor el�trico; de liquidez devido ao prazo m�dio de matura��o da d�vida ter pouca dura��o e pela grande concentra��o de t�tulos com vencimento em in�cio de trimestre; de sustentabilidade provocado pelo alto custo do servi�o da d�vida; de impacto financeiro relevante causado por falhas na apropria��o e na gest�o de passivos contingentes; e de transpar�ncia devido � falta de consolida��o e quita��o da d�vida de �rg�os p�blicos.
Para Matias-Pereira, o governo conduziu as contas p�blicas de forma ca�tica. “Se continuar como est� e com a queda expressiva de arrecada��o, no ano que vem n�o ter� dinheiro suficiente em caixa para pagar o sal�rio dos servidores”, estimou. O especialista, a exemplo do ministro Jos� M�cio, tamb�m lamentou que o governo tenha reduzido a meta do super�vit prim�rio. “Deveria ter esperado mais um pouco para ver se a economia reagiria. E, assim, evitaria tamb�m ter que fazer novas revis�es. Mas deu mais uma mostra de que n�o merece credibilidade”, assinalou o professor.
O tribunal tamb�m apontou o risco do alto custo da d�vida. “O consequente refinanciamento da d�vida, para suportar todos os encargos, tem aumentado seu estoque e colocado em risco sua sustentabilidade”, afirmou o TCU, para quem a situa��o deficit�ria implica n�o apenas a impossibilidade de abater parte da d�vida, mas tamb�m a necessidade de buscar mais recursos no mercado para refinanci�-la.