O Minist�rio P�blico Federal (MPF) no Rio requereu que o Tribunal Regional Federal da 2ª Regi�o (Rio e Esp�rito Santo) aplique a pena de aposentadoria com vencimentos proporcionais ao tempo de servi�o ao juiz Fl�vio Roberto de Souza. Em fevereiro, Souza foi afastado dos processos contra Eike Batista, por causa de irregularidades na posse de bens do empres�rio apreendidos pela Justi�a. Segundo o MPF, que anunciou nesta quinta-feira, o pedido de pena disciplinar, a aposentadoria � a san��o m�xima para magistrados, cujos cargos s�o vital�cios.
H� cinco processos administrativos disciplinares contra o juiz, e um deles est� em fase final. Para o MPF, o ex-titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio "agiu de forma incompat�vel com a dignidade, a honra e decoro das fun��es; e teve comportamento funcional incompat�vel com o bom desempenho das atividades do Judici�rio".
Em fevereiro, o juiz foi flagrado dirigindo, no centro do Rio, o Porsche Cayenne turbo, um dos ve�culos de Eike apreendidos. Al�m ser suspeito de ter adotado procedimentos irregulares ao manter os bens apreendidos em sua posse, Souza acabou envolvido em outras acusa��es de desvios ap�s uma varredura na 3ª Vara Federal Criminal, de que era titular. O dinheiro apreendido do fundador do grupo X estava sendo guardado na pr�pria vara comandada por Souza, o que seria irregular. A praxe � que o dinheiro fique depositado no Banco Central.
Teriam desaparecido R$ 27 mil, US$ 443 e 1.000 euros do total de R$ 116 mil de Eike apreendidos. Durante a varredura tamb�m teria sido verificado o sumi�o de R$ 600 mil recolhidos do traficante espanhol Oliver Ortiz de Zarate Martin, preso no Rio em junho de 2013, conforme revelou a revista "Veja" na ocasi�o.
No documento de 32 p�ginas em que pedem a aposentadoria do juiz, os procuradores regionais da Rep�blica Fl�vio Paix�o e Jos� Augusto Vagos, integrantes do N�cleo de Feitos Criminais de Compet�ncia �rg�o Especial do TRF2, defendem que houve cust�dia irregular e o uso dos bens apreendidos.
"Os procuradores detalharam irregularidades na guarda, entre outros itens, de tr�s ve�culos (Porsche, Toyota e Range Rover), um piano Yamaha, um Ovo Faberg� e sete rel�gios (dos 16 apreendidos, o deposit�rio fiel guardou nove e o restante ficou com o juiz). Em fevereiro, um relojoeiro viu as joias a pedido do juiz, que lhe pediu um 'empr�stimo' de R$ 42,8 mil em troca de sua nomea��o como avaliador judicial. Essa situa��o evidencia, para o MPF, o uso do cargo de juiz federal para obter empr�stimo vultoso com particular usando em troca o poder de nome�-lo", diz o MPF, em nota.