O projeto de terceiriza��o da m�o de obra que tramita no Senado n�o vai "precarizar” as condi��es de trabalho e, por outro lado, diminuir� a inseguran�a jur�dica vigente no Pa�s. De acordo com Fernando Pimentel, presidente da Associa��o Brasileira da Ind�stria T�xtil e de Confec��es (Abit), n�o � normal para um pa�s com 200 milh�es de habitantes ter 100 milh�es de causas judiciais, o que reflete o alto grau de judicializa��o dos conflitos. Pimentel participou na ter�a-feira, de mais uma edi��o do F�rum Brasil Competitivo, evento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo, com a participa��o de empres�rios, sindicalistas e economistas, sobre o tema Terceiriza��o e mercado de trabalho.
Para Pimentel, a terceiriza��o � essencial para a ind�stria t�xtil, que conta com uma cadeia produtiva longa, com muitos elos, o que leva a uma inseguran�a jur�dica ainda maior. Ele deu o exemplo, sem citar nomes, de uma empresa que fatura R$ 250 milh�es e gasta 2% do faturamento, ou R$ 5 milh�es anuais, com despesas em processos trabalhistas. "Precisamos fazer com que a terceiriza��o aconte�a sem precariza��o, mas tamb�m sem engessar a nossa capacidade produtiva.”
Fernando �zar, s�cio da consultoria tribut�ria da Delloite, e tamb�m presente no evento, aalia que o risco de enrijecimento das regras � real, uma vez que dos 14 artigos do projeto de lei no Senado, 7 tratam de direitos trabalhistas e obriga��es do empregador. "N�o � sensato falar em risco de precariza��o”, disse.
Ele citou um estudo da Delloite com processos de terceiriza��o observados em 11 pa�ses. Na sexta-feira, circula no Estado um caderno especial com a cobertura do evento e reportagens especiais. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.